PEIXE PODRE, FUBA PODR
Orepresentante do FMI em Angola, Vítor Lledo, defendeu no 12.03 que há condições para prosseguir este ano com a retirada dos subsídios aos combustíveis, desde que acompanhada de medidas de mitigação “focalizadas” e eficazes. Ou seja, ajudam a roubar a comida aos pobres mas dizem esperar que o Governo lá ponha pelo menos peixe (podre) e fuba (podre). Só falta mesmo acrescentar que se os pobres não concordarem… porrada se refilarem.
As declarações foram feitas em conferência de imprensa, em Luanda, após a apresentação do relatório do Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional no âmbito do Artigo IV, que analisa anualmente a economia angolana. O responsável defendeu que a continuidade da retirada das subvenções é “muito importante” para garantir o processo da consolidação fiscal que está contemplado no Orçamento Geral do Estado para 2024, embora reconheça que se trata de uma reforma “complexa e delicada”. É mesmo fácil estar de barriga cheia a comentar a vida dos que a têm quase sempre vazia.
Por isso, é necessário que seja precedida por uma “comunicação estratégica” e medidas de mitigação adequadas, considerou. Se mesmo com os subsídios aos combustíveis Angola tem 20 milhões de pobres…
Sobre o fim das isenções para taxistas e mototaxistas, decretada a partir de 30 de Abril, afirmou que a medida não estava a ser efectiva e não atingia os beneficiários que deveriam ser efectivamente compensados. E em vez de castigar os prevaricadores castigam-se todos. É mesmo, há quase 50 anos, a imagem de marca do MPLA. Para Vítor Lledo, é importante identificar medidas mais focalizadas, como as transferências monetárias para as famílias do programa Kwenda, que pode ser expandido das áreas mais rurais para zonas urbanas, já que tem a capacidade de atingir as camadas vulneráveis da população, sugeriu.
Questionado sobre se haverá condições de prosseguir este ano com a remoção das subvenções, face à elevada taxa de inflação e à desvalorização do kwanza, Vítor Lledo sublinhou que o FMI sempre defendeu uma retirada gradual e multifases dos subsídios, para tentar amenizar os seus efeitos e dar tempo para adoptar medidas de mitigação eficazes. “Somos bastantes sensíveis à questão do custo de vida e situação de pobreza e vulnerabilidade da população, as nossas recomendações vão sempre no sentido de que é importante seguir a consolidação fiscal sem atingir despesas em áreas sociais e despesas de investimento”, insistiu o economista, salientando que “há margem de manobra” na melhoria da eficiência de investimentos públicos e da arrecadação tributária não petrolífera.
O funcionário do FMI advogou também um melhor controlo dos gastos correntes que não sejam prioritários, apontando entre as prioridades áreas como a saúde, educação e saneamento. Como se já não bastasse ser, mesmo que a mando do chefe, o coveiro de Ango