Associação Kutakesa denuncia violações de direitos humanos

A Associação Kutakesa, Movimento de Defensores dos Direitos Humanos em Angola, denunciou no 22.03, a repressão policial, protagonizada, contra os sindicalistas que protestaram durante três dias (20, 21, 22.03.24) em todo o país.

Agreve geral reivindicou melhores condições de trabalho e salariais, de acordo com a Constituição, mas infelizmente, foi marcada por “graves violações dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos dos sindicalistas”.

A Kutakesa denunciou as detenções arbitrárias de vários sindicalistas, principalmente, no Bengo e Huambo, pela Polícia Nacional e agentes do SIC (Serviços de Investigação Criminal). No Bengo, horas depois dada a mobilização da classe de enfermeiros e médicos, que acompanharam o colega, gritando: “Preso Um, Preso todos”! acção que levou a ponderação do comandante policial local a liberar o enfermeiro. No Huambo, entretanto a burralização prevaleceu e dois sindicalistas, técnicos da ENDE e um professor, membro do SINPROF, foram levados às barras do Tribunal provincial, sem provas robustas do Ministério Público. O juiz despido da partidocracia, não vendo sequer indícios devolveu-os os arguidos a liberdade, de onde nunca deveria ter saído. Por outro lado, a Associação relata actos de represálias em muitas instituições públicas contra os sindicalistas e grevistas com ameaças de descontos, de morte, transferências, demissões abusivos e ou baixa de categoria profissional, se não traissem os justos propósitos das organizações sindicais. Outrossim é o facto de muitos sindicalistas terem sido, principalmente, no interior, vítimas de tortura psicológica por parte de directores escolares, hospitalares, de administrações e presidentes de tribunais de Comarca que agiam com a musculatura da Polícia Nacional, que batia ou prendiam, primeiro e perguntavam depois, muitas vezes, já estes nas masmorras. É dentro deste quadro que a Associação Kutakesa apelou aos mecanismos especiais das Nações Unidas e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para que intercedam junto do Executivo angolano para cessar imediatamente com a repressão a todos quantos protestam pacificamente. É neste burilado processo que se torna imperioso a abertura de um diálogo com as classes sindicais para buscar uma solução para as greves gerais e não só. “Respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito à liberdade de expressão, liberdade sindical, liberdade de reunião e associação”. Outrossim, a Associação condena “todo e qualquer acto de insegurança, ameaça de morte, tortura física ou coação psicológica, intimação, bem como privação de liberdades, atentatórias à Constituição e demais instrumentos jurídicos dos quais Angola é signatária”, concluiu o comunicado.