Reunião em Luanda sobre ex-refugiados

Representantes dos governos de Angola e da República Democrática do Congo e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados reúnem hoje, em Luanda, para analisar a situação dos ex-refugiados angolanos na RDC.

Num comunicado, o Ministério das Relações Exteriores anuncia a chegada hoje do vice-primeiro-ministro e ministro do Interior e da Segurança da RDC, Evaristo Bushap, que encabeça uma delegação do seu país nas conversações a ter lugar no Ministério do Interior.

Para tratar do repatriamento e também da legalização de angolanos em situação de ex-refugiados naquele país vizinho foi criada uma comissão técnica e negociada uma moratória de dois anos, para a resolução de todas as questões ligadas ao processo, até Junho de 2015.

Na altura, as partes (angolana e congolesa) acordaram que aos angolanos que quisessem ficar na RDC ser-lhes-ia atribuída a documentação necessária para legalizar a sua situação migratória naquele país. O processo foi iniciado, mas está por concluir. Na RDC, de acordo com dados oficiais, vivem hoje 49.055 cidadãos angolanos, dos quais 29.659 manifestaram o desejo de voltar a Angola.

A reunião tripartida vai envolver responsáveis dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Assistência e Reinserção Social, da Defesa e do Interior, com uma agenda que prevê a negociação de uma nova extensão do prazo para permitir que o grupo técnico consiga legalizar a situação migratória dos ex-refugiados angolanos que ainda se encontram no solo congolês-democrático.