Executivo quer “lixo zero” nos mares de Angola
Comemorado o Dia dos Oceanos Africanos com foco na poluição ambiental
A secretária de Estado das Pescas defendeu ontem em Luanda a mobilização da sociedade para a grande campanha “lixo zero nos mares de Angola”, a fim de se preservar as potencialidades que o mar oferece.
Maria Antónia Nelumba sublinhou, no final do acto que marcou as primeiras comemorações alusivas ao Dia Mundial dos Oceanos, assinalado a 8 de Junho, e ao Dia dos Mares e Oceanos Africanos, comemorado ontem, a preocupação dos países com a poluição dos oceanos, facto que levou já a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Africana (UA) a emitir directivas no sentido de se melhorar os oceanos para melhor rendimento.
“Angola, com uma costa de 1.650 quilómetros de extensão, é um dos países africanos que necessita de reflexão sobre a importância dos oceanos para o desenvolvimento sustentável, realizando as primeiras comemorações alusivas ao Dia Mundial dos Oceanos e ao Dia dos Mares e Oceanos Africanos”, justificou a secretária de Estado das Pescas.
Nos últimos anos muito se tem falado sobre a economia azul devido ao imenso potencial que o mar possui e onde se pode desenvolver várias actividades económicas. Por isso, a secretária de Estado das Pescas defendeu estudos sobre o potencial das zonas ribeirinhas para o seu melhor aproveitamento.
“Os mares são sítios onde se desenvolvem muitos fenómenos oceanográficos e todos os países são chamados a interagir, a trocar informações e experiências, a apoiar a formação do seu pessoal técnico no sentido de melhor compreender a dinâmica do mar e dos oceanos”, frisou.
Maria Antónia Nelumba, que não quantificou os prejuízos financeiros provocados pela poluição dos mares e oceanos, disse que a degradação das zonas costeiras tem diminuído os recursos do mar e consequentemente os rendimentos provenientes da sua exploração.
“Há cada vez menos recursos disponíveis a nível do mar e aqueles que têm a sua vida directamente ligada ao mar começam a ter dificuldades porque os seus rendimentos são cada vez mais baixos relativamente àquilo que eles podiam tirar do mar”, lamentou a secretária de Estado das Pescas.
A directora-geral do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP), Filomena Vaz-Velho, sublinhou a aposta na monitorização dos recursos marinhos, a partir do qual são obtidos dados para a formação de modelos ecológicos e fornecimento de subsídios para o estabelecimento de áreas marinhas protegidas com base em princípios científicos.
“Todo o mundo sabe que temos uma grande poluição na zona costeira por causa do lixo doméstico, mas em termos da área oceânica penso que ainda não é preocupante, mas temos que começar já a estabelecer programas de monitorização”, frisou.
Filomena Vaz-Velho defendeu a realização periódica das campanhas de limpeza das praias, na medida em que a orla costeira angolana tem sofrido grande pressão demográfica que tem provocado muitos danos ambientais que acabam por afectar a zona oceânica.
“Os mares sujos resultam em zonas com menor nível de oxigénio mínimo e isso provoca a migração das espécies para outras zonas ou para águas mais profundas”, referiu.
O Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP) tem estado a realizar um estudo mais pormenorizado dentro do programa de monitorização ambiental onde também são recolhidos dados sobre o oxigénio para determinar a existência de algumas zonas de níveis de oxigénio mínimo nos nossos mares. “A Namíbia já tem zona de níveis de oxigénio mínimo. Nós até agora não tínhamos nenhuma zona de níveis de oxigénio mínimo, mas estamos a recolher dados, a monitorizar, porque também os excessos de microalgas podem levar à criação de zonas de oxigénio mínimo”, esclareceu.
O Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP) produz anualmente um relatório sobre o estado biológico dos recursos, onde são analisados uma série de dados para aplicação de modelos de avaliação para se determinar em que zonas de risco estão as espécies e a partir daí recomendar as melhores medidas que se devem tomar no sentido de preservar os recursos.
Níveis de captura
Os actuais níveis de captura continuam a não satisfazer as necessidades do país. Por isso, o Ministério das Pescas tem apelado para o surgimento de outras formas de aumento do pescado para colmatar as necessidades internas.
Somente o ano passado, os níveis de captura foram de cerca de 400 mil toneladas para uma população de mais de 25 milhões de habitantes, quantidades que a secretária de Estado das Pescas considerou insuficientes face às necessidades de pescado do país.
“Por isso, temos estado a incentivar a prática da aquicultura, sobretudo o cultivo da tilápia, onde já há muitas iniciativas a nível comunal, para aumentarmos a produção pesqueira”, disse Maria Antónia Nelumba, acrescentando que a meta para este ano é atingir dez mil toneladas de tilápia. A secretária de Estado das Pescas negou haver falta de fiscalização das zonas marítimas face à intrusão de embarcações estrangeiras nas águas nacionais. “Um caso ou outro temos estado a verificar na fronteira norte, mas a nível da fronteira sul quase não existem”, garantiu.
Maria Antónia Nelumba garantiu também que o Serviço Nacional de Fiscalização de Pescas e Aquicultura, que conta com a parceria da Marinha de Guerra Angolana e da Polícia Fiscal, possui os meios marítimos suficientes para um trabalho muito grande a nível de controlo das nossas fronteiras marítimas.
“As infracções também são cometidas pelas nossas embarcações nacionais, mas quanto a isso o nosso serviço de fiscalização tem estado atento e tem sido reduzido o número de infracções cometidas”, garantiu.
A directora-geral do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP), Filomena Vaz-Velho, disse que a venda do carapau foi decretada por um período de três meses para regular o período de reprodução e minimizar a pressão de pesca durante o período de produção.
O carapau é um dos recursos que têm tido uma atenção especial devido à sua rápida mudança de comportamento. Por isso, Filomena Vaz-Velho defendeu que o carapau, por ser considerado o peixe mais esperto que existe, deve ser estudado e o seu comportamento acompanhado para se determinar se a sua captura é feita de forma organizada ou não.
“Eu, pessoalmente, acho que não. O carapau, infelizmente, dada essa variabilidade climática, está a ter alterações no comportamento. O que é que acontece? O carapau é uma espécie que durante o dia fica no fundo, tem uma reacção muito rápida à luz, e só à noite vem à superfície e aí os barcos de cerco é que têm a possibilidade de capturálo. Se ele, devido à variabilidade climática não fizer esse movimento, a pesca de cerco vai-se ressentir”, concluiu.