Adiada reunião sobre refugiados angolanos

A Reunião Tripartida entre os Governos de Angola, República Democrática do Congo (RDC) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cujo início estava previsto para ontem em Luanda, foi adiada.

O comunicado da Direcção de Comunicação Institucional e Informação do Ministério das Relações Exteriores tornado ontem público refere que o adiamento se deve ao facto de a delegação da República Democrática do Congo não ter comparecido por questões organizativas. A reunião visava analisar, sobretudo, a situação dos ex-refugiados angolanos na República Democrática do Congo. Após o fim do processo de repatriamento dos refugiados angolanos na República Democrática do Congo foi criada uma comissão técnica, que tem trabalhado na continuidade do repatriamento e legalização de angolanos na condição de ex-refugiados.

A comissão havia negociado uma moratória de dois anos. O prazo terminou em Junho de 2015. Na altura, as partes (angolana e congolesa) haviam decidido que os angolanos que quisessem ficar na RDC tinham de receber documentos necessários para legalizar a situação migratória naquele país. Este processo foi iniciado, mas ainda não está concluído. A Reunião Tripartida deve envolver responsáveis dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e dos Direitos Humanos, da Assistência e Reinserção Social, Defesa e Interior.

O encontro pretende ainda negociar mais tempo para permitir que o grupo técnico consiga legalizar a situação migratória dos ex-refugiados angolanos que ainda se encontram em território congolês democrático. Vários antigos refugiados que se encontravam nos países vizinhos já regressaram a Angola.