Magistrada avalia os órgãos judiciais

A procuradora geral adjunta da República, Maria Teresa Manuela, sugeriu em Saurimo a construção de um centro de reeducação de menores na Lunda Sul, para permitir que os menores em conflito com a lei sejam reabilitados.

No final de uma visita de três dias à província, Maria Teresa Manuela manifestou-se preocupada com a limitação de espaços para acomodar os magistrados bem como de outros funcionários.

A magistrada considerou, contudo, de bom o nível de prestação de serviço de todos os órgãos que intervêm na administração da Justiça, apesar das dificuldades que o país atravessa. Maria Teresa Manuela notou que existe um trabalho árduo desenvolvido pelos órgãos visitados, com realce para a Unidade Prisional de Luzia, Comando Provincial da Polícia Nacional, Serviços de Investigação Criminal e o Tribunal.

Existem esforços por parte da Procuradoria-Geral da República no sentido de aumentar o número de magistrados públicos, a fim garantir uma cobertura em qualquer lugar onde seja necessário, frisou a magistrada, lembrando que os magistrados são necessários junto dos Tribunais e das policiais de instrução, no sentido de aferir a legalidade de todos os actos para que se possa fazer uma justiça correcta. A província da Lunda Sul conta com seis juízes e quatro procuradores.