Mulheres e desenvolvimento
Comemorou-se ontem o Dia da Mulher Africana, data que é habitualmente aproveitada para se fazerem reflexões sobre os direitos da mulher no nosso continente, onde há ainda há muito por fazer para a defesa da dignidade das pessoas do sexo feminino.
Já se fizeram grandes avanços no que diz respeito à defesa da igualdade do género, mas os governos e os parlamentos dos países africanos continuam a trabalhar para a que as mulheres africanas sejam parte activa do processo de desenvolvimento do continente.
A mulher africana não deve ser considerada uma pessoa inferior ao homem até porque, em vários países, ela é responsável pelo sustento da família. Em Angola, muitas famílias ficaram desestruturadas, devido à guerra que durou muitos anos, e são muitas as mulheres que, em virtude da morte dos seus maridos, têm de assumir o sustento dos seus filhos e assegurar a sua educação. Mas as mulheres angolanos têm assumido também responsabilidades ao nível político e em esferas de actividade produtiva. Hoje temos no país muitas mulheres no Parlamento e no Governo e a dirigir projectos empresariais, o que é prova de que as angolanas estão a dar também um grande contributo para o progresso do país.
As mulheres constituem a maioria da nossa população e este facto não deve passar despercebido. O crescimento e desenvolvimento do país tem necessariamente de passar pela participação da mulher a todos os níveis. Angola não deve dispensar uma camada da população que constitui uma força que pode ajudar grandemente a fazer progredir o país.
Temos, entretanto, de resolver muitos problemas relativos à defesa dos direitos da mulher. Apesar dos poderes públicos estarem empenhados em promover a participação da mulher em várias actividades, políticas e económicas, há ainda muito caminho a percorrer para que a sua valorização seja um facto em todo o território nacional.
Há ainda resistências em relação à emancipação da mulher, com causas diversas, sendo de enaltecer os esforços daqueles países africanos, como Angola, que promovem a igualdade do género. A questão da defesa dos direitos da mulher tem de estar no centro das preocupações dos governantes. A mulher em África tem de andar ao lado do homem neste grande esforço que temos de desenvolver para chegarmos ao desenvolvimento. Não haverá desenvolvimento sem a mulher. No nosso país, as mulheres constituem um segmento indispensável para que os nossos esforços atinjam o progresso. E o progresso consegue-se com pessoas que tenham direitos e sejam incluídas na execução das grande s tarefas da reconstrução nacional.
É um erro relegar a mulher para segundo plano. A mulher pode ter competências necessárias ao crescimento e desenvolvimento do país. Subestimar a mulher, não lhe dando oportunidades para participar no processo de desenvolvimento do país é prejudicar a comunidade.
A comunidade precisa da mulher na política, na vida empresarial, no desporto, no ensino, na agricultura e na indústria, entre outros sectores.
Se contarmos com a mulher neste processo de desenvolvimento do nosso país, havemos de obter bons resultados. Que haja cada vez mais mulheres a aumentar os seus conhecimentos em escolas médias e superiores, de modo a poderem por exemplo potenciar muitos sectores produtivos da vida nacional. O acesso da mulher à escola deve ser facilitado pois ela, por via do conhecimento, pode contribuir para o bem -estar da sociedade. É imperioso que incentivem as mulheres a estudar, para que seja actores activos nas transformações económicas e sociais que todos nós pretendemos. Estamos num processo de diversificação da economia e, sendo a nossa população constituída maioritariamente por mulheres, há que se prestar atenção a esta camada da nossa comunidade que realiza actividades produtivas diversas, nas zonas urbanas e no campo.
É um facto inquestionável a existência de milhares de mulheres que se dedicam a negócios de diversa natureza. Muitas destas mulheres encontram-se no mercado informal e têm capacidade para expandir os seus negócios . Temos no país muitas mulheres empreendedoras com larga experiência, devendo-se dar-lhes os incentivos necessários para progredirem cada vez mais, no interesse de todos os cidadãos. Temos de ter também muitas empresárias no nosso país com sucesso. A diversificação da economia faz-se com muitas empresas. E se houver também mulheres a criar empresas . pequenas ou médias, o país ficará a ganhar.
Comemorou-se ontem o Dia da Mulher Africana, mas as reflexões à volta da sua participação no processo de desenvolvimento do nosso país devem ser feitas continuamente, para que o país possa contar permanentemente com o esforço das angolanas que têm dado provas de grande envolvimento no trabalho em prol do nosso progresso.
Temos de confiar nas capacidades da mulher angolana e dar-lhe a oportunidade de ajudar construir um país próspero. Se os homens e mulheres angolanos estiverem unidos, poder-se-á edificar uma sociedade sem pobreza e com muita qualidade de vida.
Trabalho de menores
A criança tem de ser protegida no nosso país. As nossas leis não permitem que as crianças sejam exploradas por empresas ou por pessoas singulares. A sociedade e as autoridades devem estar atentas aos casos de exploração e maus tratos às crianças.
A inspecção do trabalho, em particular, tem de reforçar os seus mecanismos de fiscalização para se detectarem situações irregulares