Acelerados processos de emissão
CUANZA NORTE
A emissão do alvará comercial passa a ser mais rápida com a conexão das direcções provinciais ao Sistema Integrado de Licenciamento das Actividades Comerciais (SILAC), anunciou sábado, em Ndalatando, o ministro do Comércio.
AAngop noticiou que Fiel Constantino terminou ontem uma visita de dois dias ao Cuanza Norte, onde manteve um encontro com empresários que operam naquela província, no qual abordou as principais dificuldades com que estes se debatem, como a demora na emissão do alvará comercial, acesso ao crédito, escassez de divisas e degradação das vias de acesso ao interior da província.
No encontro, os agentes económicos defenderam a necessidade de se dar mais celeridade ao processo de emissão de alvarás comerciais, como forma de evitar as penalizações impostas pelos agentes da fiscalização por falta deste documento, já que o atraso é da responsabilidade das autoridades administrativas.
O governador do Cuanza Norte, José Maria, assegurou aos comerciantes que algumas das preocupações apresentadas serão resolvidas pelas autoridades da província, como a questão da celeridade na emissão de alvarás comerciais.
Anunciou que vai orientar ao órgão que tutela o sector na província para flexibilizar o tempo de emissão do referido documento, de acordo com a lei. A demora que se observa na emissão deste documento nem sempre é de natureza legal e, às vezes, resulta de atitudes incorrectas de alguns agentes administrativos, que procuram burocratizar os serviços públicos para obterem dividendos, declarou o governador.
Anunciou que foi aprovado, em princípios de Julho, pelo Presidente da República, um pacote de acções que inclui a reabilitação das vias de Samba-Cajú, Banga, Quiculungo e Bolongongo, para melhorar o tráfego nestes municípios e facilitar a actividade comercial. O ministro do Comércio apelou aos empresários para apostarem no mercado interno de distribuição, promovendo trocas comerciais inter-provinciais para fazer face à actual redução da capacidade de importação e assim assegurar a reposição das reservas.
O encontro, que decorreu na sede do Governo Provincial, contou com as presenças de delegados e directores provinciais e empresários, inserindo-se na visita de trabalho que o ministro realizou ao Cuanza Norte para constatar o funcionamento do sector na região. Antes, o Ministro fez a entrega formal do Mercado Municipal do Cazengo e das lojas da rede Poupa Lá dos municípios do Golungo Alto e Ambaca, cujas infraestruturas foram construídas no âmbito de um projecto financiado pelo Ministério do Comércio, visando a dinamização da actividade mercantil na região.
Fiel Constantino deslocou-se posteriormente ao município do Golungo Alto, onde vai constatar o estado organizacional e de funcionamento do sector.