Registo dos eleitores começa em todo o país
A primeira fase do processo de actualização do registo eleitoral começa hoje em todo o país, sob o lema “Angola Presente”. A cerimónia oficial de abertura tem lugar em Luanda e é presidida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Esta fase termina a 20 de Dezembro e a segunda fase tem início no dia 5 de Janeiro e termina a 31 de Março do próximo ano. Na primeira etapa, prevê-se a actualização de cerca de nove milhões de cidadãos. Prevê-se atingir cerca de um milhão e meio de novos registos. A prioridade recai para a actualização dos dados e a prova de vida dos 9,7 milhões de eleitores existentes na base de dados de cidadãos maiores. A segunda fase é para os cidadãos que pretendam requerer a segunda via do cartão de eleitor extraviado e o registo de novos cidadãos que completaram 18 anos nos últimos anos. Trata-se dos cidadãos que completaram 18 anos a partir de 2012, altura em que foi feita a última actualização do registo. O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, esclareceu que os cidadãos que já estão registados e têm o cartão de eleitor devem certificar a sua existência.
A primeira fase do processo de actualização do registo eleitoral começa hoje em todo o país, sob o lema “Angola Presente”. A cerimónia oficial de abertura tem lugar em Luanda e é presidida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Esta fase termina a 20 de Dezembro e a segunda fase tem início no dia 5 de Janeiro e termina a 31 de Março do próximo ano. Na primeira etapa, prevê-se a actualização de cerca de nove milhões de cidadãos. Para os novos registos prevê-se atingir cerca de um milhão e meio de novos registos.
Nesta altura, a prioridade recai para a actualização dos dados e a prova de vida dos nove milhões e setecentos mil eleitores existentes na base de dados de cidadãos maiores. A segunda fase é para os cidadãos que pretendam requerer a segunda via do cartão de eleitor extraviado e o registo de novos cidadãos que completaram 18 anos nos últimos anos. Trata-se dos cidadãos que completaram 18 anos a partir de 2012, altura em que foi feita a última actualização do registo.
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, esclareceu que os cidadãos que já estão registados e têm o cartão de eleitor devem apresentar-se para certificar a sua existência e actualidade da sua residência.
Informou que foi desenvolvido um conjunto de acções com vista a criação das condições para o arranque do processo. Ao nível nacional, disse, conta-se com um total de 4.500 operadores divididos em 3.200 operadores móveis e 1.300 fixos. Estão disponíveis 596 postos fixos e vários postos móveis.
“O Executivo definiu dois eixos de acção: o primeiro está relacionado com a existência de postos destacados de actualização de dados que vai funcionar com 3.200 operadores que vão estar em diferentes pontos dos municípios e bairros, de modo a fazer com que o processo de registo esteja mais próximo dos cidadãos. Uma outra acção está ligada às brigadas fixas que vão fazer a actualização de dados dos eleitores e a emissão do cartão”, esclareceu.
Os cidadãos que precisarem apenas de fazer actualização e prova de vida podem fazer em qualquer local, mas com destaque para os postos móveis. Para o êxito do processo, revelou, prevê-se o envolvimento de 600 autoridades tradicionais ao nível de todo o país. É que as autoridades tradicionais vão desempenhar o papel de testemunhas daqueles cidadãos que promovem o registo pela primeira vez e não possuem qualquer documento de identidade pessoal.
Bornito de Sousa sublinhou que este envolvimento é mais acentuado nas áreas rurais. O Executivo conta também com a participação dos órgãos de comunicação social e da sociedade civil na campanha de educação cívica e a mobilização dos cidadãos.
Supervisão da CNE
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), no âmbito do registo eleitoral presencial, vai fazer a supervisão do registo eleitoral. A CNE elaborou uma directiva sobre a supervisão do processo, onde foi definida a forma como este órgão vai exercer a supervisão. De acordo com a directiva, a CNE efectiva o processo de supervisão através de visitas de constatação das brigadas de registo e através da recepção de relatórios periódicos sobre o andamento do processo do registo eleitoral, a serem entregues pelo Ministério da Administração do Território (MAT).
Ontem, a vice-presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda para a Área Política, Social e Assuntos Comunitários e Ambientais, Mara Quiosa, reuniuse com todos os distritos dos municípios de Luanda para se inteirar do estado de prontidão dos brigadistas que participam no processo de registo eleitoral.
Mara Quiosa encorajou os brigadistas e falou da responsabilidade do processo no município de Luanda. Apelou a todos os cidadãos a aderirem massivamente aos postos do registo eleitoral, no sentido de exercerem o seu dever de cidadania. O administrador do Distrito Urbano do Rangel, Francisco Naval, pediu o empenho de todos os brigadistas e cidadãos para o êxito do processo. O distrito do Rangel conta com 75 operadores que vão trabalhar no registo eleitoral.
Ainda ontem, a equipa de sensibilização do registo eleitoral esteve nos mercados do São Paulo e Kifica para sensibilizar os cidadãos a participarem no processo.
Formação no Bengo
Um grupo de 16 brigadistas dos municípios de Icolo e Bengo e Quiçama, província de Luanda, terminaram terça-feira uma formação de refrescamento sobre o processo do registo eleitoral, que começa hoje.
Os formandos, que participaram já no registo eleitoral de 2012, actualizaram os seus conhecimentos sobre as novas formas e metodologias de trabalho, usando as tecnologias de informação e comunicação.
Com duração de cinco dias, a formação abordou questões relacionadas com a legislação, novos sistemas de aplicações na área de informática, que devem ser usadas durante o registo eleitoral.
Ao encerrar o acto, a administradora municipal adjunta para a esfera social, política e das comunidades, Margarida Pedro, exortou os brigadistas a terem maior responsabilidade e compreensão na sua actividade.