CARTAS DO LEITOR
Pagamento de impostos
Um alto responsável de um instituto público disse que muitos empresários não gostam de pagar impostos no nosso país. A fuga ao Fisco é um grande problema em África. As causas desta fuga são várias, entre as quais avulta o facto de haver grandes debilidades nos sistemas fiscais dos países africanos.
O nosso país felizmente realizou uma grande reforma tributária, e acredita-se que muitos problemas relativos à tributação hão-de ser resolvidos. Foi boa a ideia de se levarem a cabo campanhas para se sensibilizarem os contribuintes sobre a obrigação de pagarem impostos e sobre os benefícios para a sociedade que decorrem deste pagamento.
Os impostos são necessários para o desenvolvimento do país. Se todos pagarem impostos, o Estado estará em melhores condições para afectar recursos para por exemplo investir em infra-estruturas. Os empresários devem saber que quando criam empresas estas devem pagar impostos, porque realizam uma produção que gera rendimentos e estes têm de ser tributados, nos termos da lei. É bom que os empresários se habituem a cumprir as suas obrigações fiscais. Não convém que as empresas acumulem dívidas com o Fisco. As dívidas tornam a actividade das empresas complicadas. Desejamos todos que haja muitas empresas a funcionar no nosso país. As empresas geram riqueza e empregos. Mas é também indispensável que o Estado tenha recursos financeiros para satisfazer necessidades colectivas e muitos destes recursos provêm dos impostos.
Luta contra o cancro
Soube que morre muita gente de cancro no nosso país. Soube ainda que anualmente são diagnosticados no país cerca de dez mil casos de cancro, mas há quem diga que estes dados estão muito aquém da realidade, tendo em conta as debilidades que ainda existem ao nível dos registos dos casos de uma doença que ainda não tem cura. Há situações em que os doentes com cancro só vão aos hospitais especializados na fase terminal. Não há o hábito entre nós de se fazer check up regularmente, para se detectarem eventuais doenças. As pessoas com cancro podem viver muitos anos com esta doença crónica se se submeterem a tratamento na fase inicial. Penso que o Ministério da Saúde deve fazer campanhas para sensibilizar as pessoas para terem a preocupação de ir aos hospitais para fazerem de tempos a tempos exames, mesmo não se sentindo doentes. É preciso ainda que se divulgue amplamente as causas do cancro, para que as pessoas saibam tomar as devidas precauções. É necessário investir também na boa formação dos nossos médicos, que são uns verdadeiros heróis, tendo em conta as condições em que trabalham e o elevado número de doentes que têm diariamente de atender.
Defesa do consumidor
Noto com satisfação que tem havido nos últimos tempos uma grande preocupação com a defesa do consumidor por parte das entidades competentes. Faz sentido que o consumidor seja protegido, não só por causa dos seus direitos, consagrados na Constituição e na lei, mas também para salvaguardar a saúde pública.
Há estabelecimentos comerciais que não respeitam regras de higiene, pondo em risco a saúde dos consumidores. Era bom que os órgãos de fiscalização de actividades económicas prestassem muita atenção à forma como são acondicionados os produtos que são vendidos, em particular nas cantinas que existem às centenas nos diferentes bairros da cidade de Luanda. Há cantinas que não têm condições para a venda de produtos alimentares e estas deviam ser fechadas. Aproveito este espaço para louvar o esforço que as entidades ligadas à fiscalização de actividades económicas têm realizado para proteger os nossos consumidores. Já presenciei casos em que fiscais mandam imediatamente destruir produtos com prazos de validade expirados. É preciso também que se olhe para as condições em que os produtos são guardados, mesmo não tendo prazos de validade expirados. Deve haver uma mão pesada sobre os comerciantes que não respeitam as normas relativas às actividades económicas.