Construindo uma transição traçada a régua e esquadro
Os processos de transição política ao nível das lideranças dos Estados ou dos partidos políticos em determinadas partes do mundo, em particular em África, acarretam sempre enormes expectativas e desafios a todos os níveis.
Se recuarmos no tempo e nesta abordagem se incluirem os processos de descolonização protagonizados por potências coloniais com séculos de experiência política e administrativa secular, notaremos que muitos desses processos se transformaram em autênticos desastres.
Daí a razão para reforçar a ideia de que os processos de transição, embora diferentes de país para país, de região para região, envolvem uma grande complexidade e uma exigência que os actores políticos e parceiros não devem minimizar.
Com base neste pressuposto, mais do que exigir celeridade às sociedades africanas, e à angolana em particular, todos os outros sectores e parceiros devem contribuir para que esse aprendizado faça jurisprudência no “modus operandi” da política interna.
Afinal, é preciso aprender com o legado da História, da prática política recente em África e com uma especial atenção nas especificidades de cada país.
Exemplos de adaptação
Tal como superaram a travessia do monopartidarismo, abraçando os desafios da democracia representativa, numerosos Estados africanos e respectivos partidos políticos no poder não hesitaram em adaptar-se aos novos tempos da modernidade, sendo as formações políticas nos governos exemplos notáveis de liderança e mudança em muitas sociedades.
Atendendo à complexidade e exigência, algumas formações políticas em África não resistiram aos desafios provocados pelos processos de transição de liderança mal geridos e falharam. Como consequência, tais formações políticas implodiram, deram lugar a uma espécie de “seitas políticas”, enquanto outras souberam conduzir um processo de democratização interna, de amadurecimento do debate que contribuiu para coesão, disciplina e cerrar de fileiras em torno do líder.
Isto apenas é possível em partidos políticos com grande implantação popular e caraterizados por métodos de direcção democráticos.
A questão da liderança
Neste processo, entre os maiores desafios esteve e continua a estar, para numerosos partidos políticos, sobretudo os que estão no poder em África, a transição na liderança, cuja efectivação deve ser devidamente equacionada sob pena de se produzirem problemas mais graves e insanáveis.
Pode-se dizer que com a eleição terça-feira do vice-presidente do MPLA, do secretáriogeral e do Secretariado do Bureau Político, o partido no poder em Angola dá um passo decisivo na estruturação do processo de transição, tal como avançado em tempos pelo Presidente da República e líder do partido, em entrevista a uma cadeia de televisão estrangeira.
Ao canal “Bandeirantes”, do Brasil, em Junho de 2013, quando questionado sobre o tema em torno da sucessão, José Eduardo dos Santos assegurou que estava em marcha esse debate no seio do MPLA. O líder do maior partido de Angola revelou, naquela altura, que as discussões e o debate giravam em torno da pertinência da sucessão ocorrer primeiro ao nível do Estado ou do partido.
Embora seja ainda cedo para leituras sobre o desfecho, mas partindo das premissas existentes, nomeadamente, das declarações do líder do partido, dos resultados do VII Congresso Ordinário que acaba de ter lugar e do voto de confiança aos órgãos dele emanados, é inevitável retirar importantes ilações.
O MPLA dá mostras de estar plenamente à altura dos desafios ligados ao processo gradual e responsável de transição endógeno da liderança partidária, sendo um exemplo notável, não apenas em Angola, mas também em todo o continente africano. O partido no poder caminha assim, com mais segurança e estabilidade para continuar a assegurar o conteúdo dos dez desígnios constantes da Moção de Estratégia do Líder.
Quanto maior for a unidade e a estabilidade no seio do partido no poder, como ficou claramente manifesto no VII Congresso Ordinário do MPLA, mais asseguradas ficam conquistas como a paz, a democracia, a reconciliação e a certeza sobre o futuro.
Como muitas vozes defendem, e com razão, é mais sustentável e com garantias de sucesso que o processo de transição ocorra tendo ao leme o líder do partido, que sabiamente o tem feito para bem da estabilidade ao nível do partido, das suas estruturas e do Estado angolano.
O presidente do partido no poder em Angola, José Eduardo dos Santos, tem sido o grande artífice da construção da transição política, uma realidade que se desenha melhor com o VII Congresso Ordinário do MPLA, com a eleição de quadros para os cargos de direcção, de gestão e de chefia, no âmbito da aplicação do princípio da renovação e continuidade da direcção do partido a vários níveis.
É preciso insistir que os processos de transição política, tal como demonstram a História dos Estados e dos partidos políticos, envolve uma grande complexidade, razão pela qual o gradualismo, o aprofundamento do debate interno das bases ao topo, a democraticidade e a transparência ajudam imenso na efectivação de todo o processo. O MPLA tem feito esta caminhada exemplar sob a liderança de José Eduardo dos Santos, construindo uma transição com régua e esquadro, bem estruturada e aplicada.