Todos ao registo eleitoral
Processo foi aberto ontem em todo o país e decorre sob o lema “Angola Presente”
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pediu ontem a todos os cidadãos com idade para votar em 2017 a fazerem o registo eleitoral. O apelo foi lançado pouco depois do Chefe de Estado ter actualizado os dados da prova de vida e de residência, no Palácio da Justiça, que marcou a abertura oficial do processo de registo eleitoral em todo o país. Em breves declarações à imprensa, o Chefe de Estado disse que com a sua presença no Palácio da Justiça junta-se a todos quantos têm feito apelos aos cidadãos para aderirem ao processo, realçando o papel dos partidos políticos e dos meios de comunicação social. Actualizaram ainda ontem os seus dados, a Primeira Dama da República, Ana Paula dos Santos, e um dos filhos do casal presidencial. O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, disse que o processo de registo eleitoral marca o início de um período de sete meses de trabalho, cujos objectivos principais são realizar a prova de vida e actualizar os dados de todos os cidadãos angolanos já registados em processos anteriores, estimados em cerca de nove milhões de eleitores, bem como registar cerca de 1,5 milhões de cidadãos maiores que o fazem pela primeira vez.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou ontem a todos os cidadãos a aderirem ao processo de actualização do registo eleitoral.
O Chefe de Estado, que fez o apelo depois de ter actualizado o seu registo, considerou a actualização um marco para o país que está a caminhar para a realização das próximas eleições.
José Eduardo dos Santos reconheceu que o registo eleitoral é um passo fundamental para a realização das eleições. “Desde há alguns dias, a televisão, rádio e os partidos políticos têm estado a fazer a campanha para que ninguém falte na actualização do registo eleitoral e na prova de vida, sobretudo aqueles que pela primeira vez fazem o seu registo eleitoral presencial”, disse.
O Presidente da República foi o primeiro cidadão a actualizar o registo eleitoral, no Palácio da Justiça, num acto que marcou a abertura oficial do processo. José Eduardo dos Santos entregou o seu cartão de eleitor ao operador. Seguidamente, este pesquisou os dados do cartão e confirmou a inscrição do eleitor na base de dado.
O operador confirmou a residência do cidadão José Eduardo dos Santos que consta na base de dados e seguidamente recolheu a fotografia, que representa a prova de vida. Esta é a prova de que o cidadão José Eduardo dos Santos compareceu ao posto do registo e fez a sua confirmação, actualização dos dados.
O Presidente da República recebeu o comprovativo do registo eleitoral, onde contém os seus dados. José Eduardo dos Santos recebeu das mãos do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, um pin que foi colocado na lapela do seu casaco. O pin, representado por uma mão direita levantada com a inscrição “Estou presente”, simboliza assim a manifestação de presença do Presidente da República no acto do registo eleitoral. Actualizaram ainda ontem os seus dados, a Primeira Dama da República, Ana Paula dos Santos e um dos filhos do casal presidencial.
O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, esclareceu que os pontos de referência servem para melhor localizar a residência dos cidadãos e permitir a organização das áreas do registo e no futuro pela Comissão Nacional Eleitoral para a produção dos cadernos eleitorais.
Antes da actualização dos seus dados, o Presidente da República ouviu a musica oficial da campanha do registo eleitoral na voz do jovem Nery Borges, com o título “Angola Presente”. Na música, Nery Borges faz apelo à participação dos cidadãos no registo, nos valores morais e cívicos. “Angola Presente” é o lema do processo de registo eleitoral.
Compromisso nacional
O ministro da Administração do Território disse que o processo de registo marca o início de um período de sete meses trabalho, cujos objectivos principais são realizar a prova de vida e actualizar os dados de todos os cidadãos angolanos já registados em processos anteriores, bem como registar os cidadãos maiores que o fazem pela primeira vez. Para o ministro, o acto representa, também, o compromisso nacional permanente e irreversível dos angolanos e das instituições do Estado para com a Paz e a Democracia. “Em todo o país, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, os cidadãos angolanos maiores de 18 anos são mobilizados para responder positivamente a este chamamento da Pátria, respondendo “Angola Presente”, ao processo de actualização do registo eleitoral”, disse.
Bornito de Sousa informou que está disponível o terminal telefónico 114, através do qual os cidadãos interessados podem obter informações sobre o processo de registo eleitoral. Esclareceu que os cidadãos maiores de 18 anos que têm o seu cartão de eleitoral devem fazer a actualização. Já os que se vão registar pela primeira vez e os que já se registaram no passado mas perderam o cartão e precisam de tirar uma segunda via, são atendidos a partir do mês de Outubro, nos postos de registo.
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, solicitou a todos os cidadãos a exercerem o seu dever, dirigindo-se aos postos de actualização do registo eleitoral.
O governador provincial de Luanda disse ter criadas as condições para a actualização do registo eleitoral. Higino Carneiro, que também procedeu à actualização do registo, na sede do Governo Provincial, espera que os cidadãos adiram em massa aos postos de registo para que se cumpram os objectivos para os quais está a ser realizado este processo.
O ministro da Administração do Território realçou a presença do Presidente da República no acto de abertura do processo, que na sua opinião, é um exemplo de cidadania e patriotismo que dá a todos os angolanos. O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, considerou que a presença do Presidente da República no acto dignifica o processo de actualização do registo eleitoral.
CNE supervisiona
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, considerou que cada cidadão tem um papel importante a desempenhar no processo. “Não só o MAT, enquanto órgão da administração do Estado no seu papel de executor, mas também a CNE nas vestes de supervisor, os partidos políticos nas vestes de fiscalizador, e os cidadãos que devem afluir em massa aos postos para materializarem o registo”, defendeu.
Requisito para o voto
No Huambo, o governador provincial, Kundi Paihama, exortou ontem a população a afluir em massa aos postos de actualização eleitoral, tendo lembrado que o registo é a condição primária para o exercício do direito do voto. O governador, que falava no acto de abertura do processo de registo eleitoral na província do Huambo, lembrou que uma das vitórias alcançada ao longo deste percurso é a conquista da paz que todos os angolanos devem preservar, independentemente da sua filiação política.
Kundi Paihama exortou os dirigentes dos partidos políticos no sentido de ajudarem o Governo na sensibilização e educação cívica dos cidadãos em geral e em particular dos seus militantes, para um bom ambiente e convivência salutar no seio das comunidades.
A província do Huambo conta com 60 brigadas, que vão fazer a actualização de prova de vida do cidadão eleitor. O governador solicitou aos brigadistas e outros operadores do registo eleitoral no sentido de se empenharem com lealdade, paciência e dinamismo. Aos órgãos de comunicação social pediu também colaboração para que os programas de educação cívica cheguem aos cidadãos através de diferentes meios de difusão massiva de forma pontual. Aos órgãos de justiça, Kundi Paihama solicitou muita atenção, no sentido de desencorajar todos aqueles que tentarem sabotar o processo.
Direito inalienável
A actualização do registo eleitoral é um direito inalienável, por isso ninguém pode ficar de fora do processo, defendeu ontem, em Caxito, o governador provincial do Bengo. João Miranda, que falava depois de fazer a actualização dos seus dados eleitorais, apelou a todos os cidadãos da província a acorrem aos postos de actualização.
Com seis municípios, uma extensão territorial de 33.016 quilómetros quadrados e uma população estimada em 351.579 habitantes, segundo dados do último censo, a província do Bengo conta com 133 brigadistas para o processo de registo eleitoral, mas nesta primeira fase estão apenas mobilizados 20.
Huíla preparada
O director provincial dos registos da Huíla, António Venâncio, assegurou, durante o acto provincial de abertura do registo eleitoral, que a província da Huíla tem as condições humanas, técnicas e logísticas preparadas para atingir as metas, quer nesta fase do registo oficioso, quer durante o registo de novos eleitores. Para tal, informou, estão mobilizadas 46 brigadas, integradas por 368 brigadistas.
“Está tudo pronto para actualização de 897 mil eleitores que devem fazer a sua prova de vida nas brigadas, enquanto a Direcção dos Registos prevê atingir o número de 152 novos registo”, disse António Venâncio, informando que, até ao final do processo, a província prevê alancar um milhão e 500 mil eleitores.