Registo eleitoral e partidos

Realizou-se ontem em Luanda a cerimónia oficial de abertura do processo de registo eleitoral em todo o país. Trata-se de um acontecimento que marca o início de uma série de tarefas que irão permitir que os cidadãos possam aderir em massa ao registo eleitoral.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao ter estado presente no acto de abertura do registo eleitoral, quis valorizar uma cerimónia de grande importância para a vida de todos os angolanos, que vão às urnas no próximo ano para votar nas eleições gerais.

A presença do Presidente de todos os angolanos no acto de abertura oficial do processo de registo eleitoral vai certamente incentivar outros cidadãos a aderir ao registo, que marca o começo de um período de sete meses de trabalho, cujos objectivos principais são realizar a prova de vida e actualizar os dados de todos os cidadãos já registados em processos anteriores, bem como registar os cidadãos maiores que o farão pela primeira vez. Angola vai realizar no próximo ano o quarto pleito eleitoral, depois da institucionalização do multipartidarismo no país nos anos 90 do século passado, que tem permitido que diferentes forças políticas possam concorrer em eleições periódicas.

Angola é hoje um país muito respeitado no mundo, não só por ter realizado um processo de reconciliação nacional e de pacificação exemplares, mas também por realizar eleições periódicas, que têm conduzido à consolidação progressiva das instituições democráticas.

Todos os partidos políticos em Angola querem que haja instituições democráticas fortes no país, para que o Estado de direito democrático se consolide. É positivo que as formações políticas trabalhem para a consolidação do Estado de direito democrático. Todos os cidadãos ficam a ganhar com uma democracia consolidada. Os partidos políticos são indispensáveis em qualquer regime democrático.

Os partidos políticos são no nosso país uma questão constitucional. E a dignidade constitucional que o nosso legislador constituinte atribui aos partidos tem a ver com o papel que as formações políticas desempenham num regime democrático. Dispõe a nossa Constituição que “os partidos políticos (...) concorrem, em torno de um projecto de sociedade e de programa político, para a organização e para a expressão da vontade dos cidadãos, participando na vida política e na expressão do sufrágio universal por meios democráticos e pacíficos, com respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade nacional e da democracia política”.

Iniciou-se o registo eleitoral e espera-se agora que os cidadãos adiram a este importante processo. As eleições são um grande acontecimento. A nossa Lei Fundamental estabelece que “o poder político é exercido por quem obtenha legitimidade mediante processo eleitoral livre e democraticamente exercido, nos termos da Constituição e da lei”. Só governa quem receber do povo legitimidade para exercer o poder.

Angola já tem experiência ao nível da preparação de eleições gerais, e há confiança em que o próximo pleito eleitoral há-de decorrer com normalidade. Temos felizmente instituições com competência para levar a bom porto o processo eleitoral. Temos também quadros experimentados que hão-de assegurar que o processo de preparação de eleições decorra sem constrangimentos. O Estado criou todas as condições necessárias para que o processo de registo eleitoral seja um êxito.

O processo de registo eleitoral vai decorrer sob um lema sugestivo (“Angola Presente”), e acreditamos todos que os angolanos hão-de comparecer em elevado número aos actos de actualização de dados e de prova de vida. Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território, disse que “em todo o país, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, os cidadãos angolanos maiores de18 anos são mobilizados para responder positivamente a este chamamento da Pátria, respondendo ‘Angola Presente’ ao processo de actualização do registo eleitoral”.

O Presidente da República, ao apelar aos angolanos a aderirem ao processo de actualização do registo eleitoral, fê-lo no sentido de contribuir, também ele, na qualidade de mais alto magistrado da Nação, para que no próximo pleito eleitoral haja uma grande participação dos cidadãos.

Queremos todos nós umas eleições gerais em 2017 com muitos eleitores. Os cidadãos devem participar massivamente nos pleitos eleitorais , para que continuemos a consolidar a nossa democracia. Vivemos num país em que a diversidade de ideias é uma realidade. Em Angola, os partidos políticos de diferentes quadrantes ideológicos coexistem pacificamente. É na diversidade que poderemos construir um grande país. As nossas diferenças políticas e ideológicas não devem constituir obstáculo à nossa convivência. Podemos viver na diferença. Temos muitas coisas em comum. E uma delas é a vontade de fazer de Angola um grande país. Todos os angolanos são necessários e os partidos políticos são forças que podem ajudar grandemente no processo de desenvolvimento do nosso país, estejam eles na oposição ou no exercício do poder.

Protecção de velhos e crianças

Muitos velhos são discriminados na nossa sociedade, havendo casos de maus tratos, praticados não raras vezes pelos próprios familiares. Há quem defenda que se deviam agravar as penalidades nos casos em que são maltratados, sob diversas formas, crianças e velhos.

Há na nossa sociedade muitos casos de maus tratos às pessoas da terceira idade. Penso que as escolas primárias e médias deviam, na disciplina de Educação Moral e Cívica, transmitir aos jovens valores de respeito e solidariedade para com os