PAIGC e PRS admitem Governo de União
Executivo de iniciativa presidencial tem sido incapaz de solucionar crise institucional
Os dois principais partidos da Guiné-Bissau, Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS), admitem a possibilidade de formar um Governo de Unidade Nacional para desbloquear o impasse no Parlamento guineense que há mais de um mês não consegue agendar uma data para discutir o programa do Governo por as duas forças políticas não se entenderem.
Em declarações à imprensa guineense, Jorge Malú, antigo presidente do Parlamento e um dos vice-presidentes do PRS, disse que o seu partido “está aberto a qualquer solução que possa trazer paz para o país”.
As suas palavras foram ao encontro as de Carlos Correia, antigo primeiro-ministro e primeiro vice-presidente do PAIGC, para quem um Governo de Unidade Nacional “é a única saída para a crise política que assola o país, já que o actual parece não ter pernas para andar”.
O PAIGC e o PRS analisaram na quarta-feira a situação politica na Guiné-Bissau, por iniciativa do primeiro destes partidos, que nas últimas semanas tem feito movimentações politicas para traçar uma nova base política, com maior incidência na reconfiguração do actual Governo, liderado pelo primeiro-ministro Baciro Djá e sustentado pelo PRS.
As negociações entre as partes coincidem com os recentes encontros realizados pelo Escritório da ONU em Bissau destinados a abordar a formação de um Governo de Unidade Nacional, com a participação de todas as forças políticas do país. O diálogo entre as duas grandes forças políticas da Guiné-Bissau também acontece depois de a ONU as aconselhar a encontrar uma solução para a crise “através de um diálogo directo”.
Legitimidade do Governo não terminou com a crise
O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que considerou constitucional o decreto presidencial que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro guineense parecia pôr fim à grave crise política e institucional que por quase dois anos atrasa o país, uma vez que, apesar de criticar a decisão, o PAIGC, partido que venceu as últimas eleições legislativas com maioria absoluta mas não lhe é permitido governar, garantiu que a ia respeitar .
Parecia pôr fim à crise porque a maioria absoluta do PAIGC, de 57 dos 102 lugares no Parlamento, perdeu-se após 15 deputados dissidentes do partido se juntarem ao PRS para formar Governo e com o apoio dos “15” o PRS, com 41 deputados, podia formar um Governo com maioria. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça também parecia indicar que o Presidente da República, José Mário Vaz, ganhava o longo “braço de ferro” com o PAIGC, particularmente com o líder do partido com maioria parlamentar, Domingos Simões Pereira.
A não aprovação do Governo de iniciativa presidencial até agora parece desmentir tais teses.
José Mário Vaz
A criação de um Governo guineense de Unidade Nacional era uma vitória para o povo guineense, mas também uma derrota para o Presidente José Mário Vaz porque significava a queda de um segundo Governo de iniciativa presidencial no espaço de um ano.
O Chefe de Estado guineense, recorde-se, bloqueou no passado uma proposta de Governo inclusivo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde e preferiu nomear um segundo governo de iniciativa presidencial liderado por Baciro Djá, mesmo depois de o primeiro, também liderado por Baciro Djá, cair após ser considerado inconstitucional.
A proposta de governo inclusivo apresentada em Maio pelo PAIGC ao Presidente guineense José Mário Vaz - acompanhada de uma proposta de um pacto de estabilidade a assinar publicamente por todos os políticos com assento parlamentar previa para o PAIGC 18 pastas ministeriais num universo de 34, oito pastas ao PRS, três aos demais partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.
Em resposta à proposta do PAIGC, o Presidente José Mário Vaz convidou o PRS para formar um novo Governo, “na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas” por o PAIGC, partido que venceu as últimas eleições legislativas com maioria absoluta “não ter apresentado um acordo que reúna o apoio maioritário dos deputados”.
Querelas pessoais entre o Chefe de Estado e o líder do PAIGC, dizem analistas guineenses, parecem ser a génese da crise.