Empresas registam marcas
Mais de 40 mil empresas foram reconhecidas, nos dois últimos dois anos, pelo Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), revelou, quarta-feira, à Angop, no Lubango, o assessor daqueles serviços Gaspar Fernandes.
Falando à margem da abertura do seminário sobre “Importância da propriedade industrial, como factor de desenvolvimento económico e social de Angola”, o assessor do IAPI disse que 25 mil são empresas públicas. Gaspar Fernandes indicou que as empresas foram reconhecidas para a protecção e desenvolvimento da propriedade industrial e geração de novos produtos para a indústria e serviços.
O assessor disse que o registo da propriedade industrial pode ser solicitado por qualquer entidade, desde que esteja estabelecida em Angola. O seminário realizado, quarta-feira, no Lubango, abordou temas como a importância das marcas das fábricas ou comércio para estabelecer uma identidade distinta no mercado e os benefícios das patentes de invenção e a sua utilização na solução dos problemas a nível local.
O IAPI anunciou, em Janeiro, que quer contratar e qualificar técnicos e examinadores de patentes, bem como adquirir um aplicativo tecnológico moderno para ajudar na constituição de uma base de dados. A directora-geral do IAPI, Ana Paula Miguel, disse num seminário sobre o tratado de cooperação em matéria de patentes que a contratação destes técnicos vai permitir promover o sistema jurídico de patentes em Angola. Referiu que, apesar da crise, existem perspectivas para o melhoramento do reconhecimento de patentes, na medida em que ainda não cumprem com o seu papel real.
A escassez de recursos para a eliminação, os pedidos de patentes por atribuir, a falta de uma infra-estrutura tecnológica adequada e a desactualização da lei são alguns dos constrangimentos da instituição apontados pela directora-geral. A ministra da Indústria, Bernarda Martins, considerou, na ocasião, que um sistema de propriedade industrial que proteja a inovação e a expressão criativa pode ser visto como uma condição prévia para a criação e o uso de tecnologia nova, que acelere o crescimento económico e proteja o desenvolvimento.
A propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas e invenções em todos os domínios da actividade humana. Um dos principais objectivos é a protecção das invenções e o combate à concorrência desleal.