Protecção social no país com “expansão notável”

A protecção social obrigatória em Angola conheceu uma “expansão notável” em Angola após a conquista da paz, há 14 anos, afirmou ontem, em Luanda, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Pitra Neto, que falava num seminário sobre a protecção social dos trabalhadores dos sectores da Agropecuária e das Pescas, realizado na Escola Nacional da Administração (ENAD), disse que, em 2002, o sistema tinha 9.383 contribuintes, entre empresas e instituições, um número que cresceu, no primeiro semestre deste ano, para 117.524.

Até Julho, estavam inscritos 1.434.412 trabalhadores segurados, dos quais 115.914 pensionistas, destacou o ministro Pitra Neto, para quem a Agropecuária e a Pesca são sectores fundamentais na estratégia de desenvolvimento sustentável para a diversificação da economia.

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, fazendo recurso aos dados estatísticos, informou que, actualmente, existem no sector da Agricultura 18.393 segurados e 2.020 contribuintes e, no das Pescas, 564 contribuintes e 4.873 segurados.

“Devemos trabalhar para que, no nosso país, o crescimento económico seja acompanhado de avanços sociais”, salientou o ministro Pitra Neto. O director-geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura, Nkosi Luyeye, disse que o sector das Pescas em Angola desempenha um papel importante no desenvolvimento do país, em particular, na segurança alimentar e na criação de postos de trabalho.

Combate à fome e à pobreza

O sector das Pescas contribui com cerca de 1.4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) com uma produção total estimada em cerca de 496 mil toneladas em 2015, das quais a pesca artesanal contribui com 35 por cento e a pesca industrial e semiindustrial com 65 por cento.

Nkosi Luyeye frisou que a pesca artesanal desempenha um papel fundamental no abastecimento alimentar, no combate à fome e à redução da pobreza, com a criação de empregos, e por garantir ainda segurança alimentar à população de 14 províncias, entre as quais Cabinda, Zaire e Bengo, que dependem da produção da pesca artesanal.

O director-geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura explicou que a pesca artesanal é uma actividade que envolve de forma expressiva mão-deobra familiar com os dois sectores primários a necessitarem de um sistema unificado de segurança social.