Analisado o grau de execução das obras públicas em Malanje
Rede de distribuição de água da comuna de Ngola Luije prestes a concluir
O grau de execução das obras em curso, no âmbito do programa de combate à fome e à pobreza nas comunidades, bem como os cuidados a se ter pela população durante a época chuvosa foram analisados pelos membros do Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social do município de Malanje, reunidos ontem na sua segunda sessão ordinária.
O encontro serviu para passar em revista a vida socioeconómica do município, tendo concluído que os programas de combate à pobreza, o processo de registo eleitoral e a campanha de vacinação contra a febre-amarela no município decorrem a bom ritmo, correspondendo às expectativas das autoridades locais.
Na sessão, os participantes foram informados sobre o lançamento dos agentes de desenvolvimento comunitários e sanitários, previsto para o dia 1 de Setembro, numa iniciativa do Ministério da Administração do Território, e também da campanha de sensibilização sobre os perigos de minas em curso nas comunidades.
O administrador municipal de Malanje, Osvaldo Naval dos Santos, disse que os projectos de combate à fome e à pobreza estão na fase conclusiva, tendo em conta o avançado grau de execução de todas as acções neles inseridos.
Das obras em curso, o responsável apontou a reabilitação dos centros de saúde do bairro Ritondo e do Sagrado Coração de Jesus, bem como da rede de distribuição de água potável da sede da comuna de Ngola Luije, prestes a serem concluídos.
Relativamente à campanha de vacinação contra a febre-amarela, o administrador precisou que se atingiu 94,5 por cento da cobertura prevista, tendo sido imunizadas 462.755 pessoas a nível do município de Malanje.
Resolução dos problemas
Durante a II sessão ordinária do Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social, em que participaram directores municipais, membros da administração, autoridades
População da sede da comuna de Ngola Luije vai deixar de consumir água imprópria com a conclusão em breve da rede de distribuição
tradicionais e religiosas, foram analisados vários aspectos atinentes à vida do município.
O Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social é um órgão de consulta do município de Malanje, que participa na análise dos problemas da localidade e dos munícipes, bem como na elaboração, sugestões e opiniões para a sua resolução.
O órgão é presidido pelo administrador municipal e integra representantes da sociedade civil, religiosos, organizações não-governamentais e partidos políticos, entre outros membros.
Protecção das crianças
O vice-governador para o Sector Político e Social exortou os cidadãos a protegerem os menores contra o trabalho forçado e infantil, sob pena de violarem os princípios da prioridade absoluta e da protecção integral das crianças. Manuel Campo fez essa exortação à margem de um seminário sobre “O trabalho de menores e o seu enquadramento legal”, promovido pela Direcção Provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, que serviu para elucidar a sociedade sobre os aspectos ligados ao trabalho infantil e a necessidade de protecção das crianças.
Para o vice-governador, a família, as instituições religiosas e as entidades empregadoras devem proteger os menores contra as longas e penosas tarefas, bem como de todos os actos que possam colocar em causa o seu crescimento físico, social e intelectual.
O responsável precisou que quando a sociedade não protege a criança contra trabalhos forçados, automaticamente está a privá-la das oportunidades, das brincadeiras e dos estudos, prejudicando, assim, o seu desenvolvimento educacional e biopsicossocial. “Por isso temos todos que trabalhar para combater este mal que informa a nossa sociedade”, disse.“O trabalho infantil é um problema social crónico que está associado à pobreza, à desigualdade, à exclusão social e a outros factores de natureza cultural e económica, pois a criança trabalha muitas vezes em circunstâncias que comprometem a sua saúde”, disse o vice-governador provincial.
Temas do seminário
O seminário abordou temas relacionados com o trabalho de menores, estudos estatísticos e programação dos serviços centrais da Inspecção Geral do Trabalho, entre outros.
O trabalho infantil constitui um obstáculo para a educação, razão pela qual as Nações Unidas e a comunidade internacional estipularam metas para garantir que todas as crianças completem a educação básica e se reduza as desigualdades do género na educação.