SADC busca consensos

Começa hoje, até quarta-feira, a 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, na cidade de Mbambane, capital do Reino da Suazilândia em que o Vice-Presidente, Manuel Domingos Vicente, representa o Presidente José Eduardo dos Santos.Sob o lema “Mobilização de recursos para o investimento em infra-estruturas energéticas sustentáveis, com vista a uma industrialização inclusiva da SADC em prol da prosperidade da região”, o encontro foi precedido de uma reunião ministerial em que foram preparados os principais itens a discutir e a aprovar ao mais alto nível.

Para fazer jus à divisa da presente reunião, os ministros souberam identificar os principais desafios da organização no que a busca de recursos para financiar os projectos regionais, a quotização dos membros, a candidatura aos postos de comissários da União Africana, entre outros assuntos, dizem respeito.

Não há dúvidas de que a aceleração do investimento e materialização de projectos ao nível de “infra-estruturas energéticas sustentáveis, com vista a uma industrialização” constitui uma das vias para assegurar a diversificação e garantir o crescimento económico. Precisamos de ver amplamente minimizados os problemas deficitários relativos ao fornecimento de energia que, como sabemos, emperram largamente o arranque e a continuidade de numerosos projectos. Urge repensar e inverter o estado de “verdadeiras ilhas” em que se encontram numerosas bases de produção, centros financeiros e de serviços dentro dos Estados da comunidade e, não raras vezes, dentro de um mesmo país. Muitos produtores, sobretudo os de pequena dimensão, nalgumas regiões da SADC, enfrentam dificuldades no escoamento dos seus produtos e na obtenção de todos os elementos essenciais para a produção de um determinado produto, apenas para citar estes inconvenientes, por algumas das razões já avançadas. Nestes moldes, dificilmente poderemos ter um processo de desenvolvimento agrícola para proporcionar “uma industrialização inclusiva da SADC em prol da prosperidade da região”, como se pretende.

A interligação é fundamental para assegurar que a redução de factores como tempo, custos e acesso aos produtos com relativa facilidade seja, efectivamente, uma realidade que concorra para o progresso e bem-estar das famílias. Em Mbambane, os Chefes de Estados, de Governo e os seus representantes vão debater temas importantes da SADC que, em muitos aspectos, jogam um papel decisivo na sustentabilidade energética para assegurar o processo de industrialização e proporcionar bem-estar às famílias. A canalização de recursos para financiar projectos da organização sub-regional foi sempre um dos cavalos de batalha, realidade que deve dar lugar a processos endógenos que facilitem o auto-financiamento dos seus projectos. Mais de duas décadas depois, não é exagerado dizer que o modelo de canalização de financiamentos externos precisa de ser complementado com medidas alternativas internas sob pena de numerosos projectos da organização ficarem subfinanciados ou sem financiamento.

Sem prejuízo para o papel relevante que os investidores desempenham, a SADC não deve continuar a olhar inteiramente para os financiamentos externos como uma espécie de “tábua de salvação” para a materialização dos seus projectos. É preciso que os processos de quotização dos Estados membros se efective sem constrangimentos e que o de captação de investimentos esteja também e fundamentalmente virado para dentro.

A SADC não pode permanentemente estar de “mãos estendidas” aos doadores internacionais quando deve equacionar medidas alternativas de busca de financiamento dentro da comunidade. Há em toda a região capacidade para gradualmente zelar para o financiamento dos seus projectos, facto que deve começar com os pequenos projectos que numerosos sectores dentro dos Estados membros já financiam e com sucesso. Insistimos na necessidade de a organização sub-regional olhar mais para dentro em busca de soluções de financiamento à medida que a SADC tende a expandir-se em termos de membros e subir o valor da quotização. Embora não tenha havido consenso relativamente ao processo de adesão de países como as Comores e o Burundi, não há dúvidas de que a organização tende a crescer em número, realidade que alarga muitas perspectivas. Pretendemos todos uma organização sub-regional menos dependente em termos financeiros, para que haja garantia da materialização dos seus projectos, ainda com recursos exíguos.

Acreditamos que as contribuições dos Estados membros podem suportar mais do que o simples funcionamento das estruturas da organização para amparar muitos dos seus projectos. Numa altura em que Angola pode assumir a vice-presidência do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, para um mandato de um ano, pensamos que o nosso país deve reforçar o papel exemplar que exerce na região e em África ao primar pela resolução pacífica dos diferendos, tendo como base o diálogo inclusivo e a busca permanente de consenso. Esperemos que da 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC saiam importantes medidas e recomendações para os Estados implementarem na certeza de que os passos dados internamente fortaleçam e beneficiem toda a região.

Água no Pelourinho

Continua a correr muita água na Calçada do Pelourinho, em consequência de uma rotura num tubo. A água corre pela via pública desde quinta-feira e não percebo por que razão não se fizeram ainda operações para se resolver o problema.

Um leitor do Jornal de Angola tinha alertado na semana passada para o problema e esperava-se que o assunto viesse a ser resolvido rapidamente. Penso que os problemas