Referendo de paz em Outubro
Colombianos decidem destino do acordo com as FARC
O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, convocou, ontem, para 2 de Outubro o referendo sobre o acordo de paz selado entre o Governo e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) depois de 52 anos de confronto armado.
“Hoje (ontem) damos um passo a mais para a paz graças ao Congresso. O referendo agora é uma realidade. Acabo de assinar o decreto que o convoca”, afirmou o Chefe de Estado colombiano num discurso à nação, feito no palácio presidencial.
A pergunta a que os cidadãos vão responder com o seu 'sim' ou 'não' é: “Apoia o acordo final para terminar o conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura?”, revelou Juan Manuel Santos antes de acrescentar que “é uma pergunta clara, directa, que não dá lugar a nenhuma confusão”.
Na segunda-feira, o Congresso da Colômbia autorizou o Chefe de Estado a convocar o referendo para consolidar o acordo de paz com as FARC, após a proposta ter sido aprovada por 71 votos contra 21.
O Governo colombiano e as FARC alcançaram na semana passada um histórico acordo de paz, cujo texto foi entregue ao presidente do Congresso para a convocação do referendo. O Tribunal Constitucional deu o aval, em Julho, ao projecto aprovado no Congresso que estipula o plebiscito “como mecanismo de referendo do acertado pelas partes” e determinou que o acordo de paz pode ser aprovado com 4,4 milhões de votos positivos - 13 por cento do total de eleitores - desde que o votos negativos não sejam maioria.
Caso seja aprovada no referendo, a decisão passa ao Congresso, que deve se pronunciar de forma urgente. Em seguida, o documento é revisto pelo Tribunal Constitucional, antes da promulgação pelo Presidente da Colômbia. A Colômbia teve na segunda-feira o primeiro dia de silêncio definitivo das armas, após a entrada em vigor de um cessar-fogo bilateral e definitivo.
A medida, decretada na sexta-feira pelo Presidente colombiano Juan Manuel Santos, foi confirmada no domingo, a partir de Havana, pelo chefe das FARC, que colocou fim, assim, a uma guerra de mais de meio século que deixou centenas de milhares de vítimas, entre mortos, desaparecidos e deslocados.