Angola recebe apoio da SADC
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai apoiar a candidatura de Angola a membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, em Mbabane, no final da 36ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que decorreu durante dois dias na capital da Suazilândia. De acordo com Chikoti, a eleição neste órgão da maior organização mundial deve acontecer em Setembro de 2017, em Genebra.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai apoiar a candidatura de Angola a membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, em Mbabane, no final da 36ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que decorreu durante dois dias na capital do Reino da Suazilândia.
De acordo com Georges Chikoti, a eleição neste órgão da maior organização internacional deve acontecer em Setembro do próximo ano, em Genebra, estando na corrida outros candidatos em representação de diferentes organizações regionais. Angola fez parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período de 2007-2010, tendo sido eleita com 172 votos, correspondentes à maioria absoluta dos 97 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tem como principal finalidade aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados e promover o respeito universal, a defesa de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, com justiça, equidade e sem distinção. Nesta cimeira da SADC, Angola assumiu a vice-presidência do órgão de Política, Defesa e Segurança da organização para um mandato de um ano, a partir de 2017, substituindo a Tanzânia que agora se tornou presidente deste mesmo órgão.
Comissão da União Africana
A SADC também apoia a candidatura da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do Botswana, Pelonomi Verson Motoi, à presidência da Comissão da União Africana. A eleição está prevista para Janeiro de 2017, em Adis Abeba, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana. O chefe da diplomacia angolana informou que os líderes da região recomendaram a revisão das contribuições dos Estados-membros e dos processos de paz que decorrem na República Democrática do Congo, Lesoto e Madagáscar.
No caso da RDC, apelaram para a necessidade de se respeitar a Resolução 2.277 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e encorajaram o Governo deste país a participar no diálogo interno com outros actores políticos, no sentido de estabelecerem um calendário para a realização das eleições.
Sobre o Lesoto, Chefes de Estado e de Governo da SADC exortam o Governo e a oposição a criarem condições para o regresso dos cidadãos que abandonaram o país e a respeitarem o roteiro para a consolidação da paz. Quanto ao Madagáscar, recomendam a reconciliação entre os partidos e líderes da oposição, com vista a fortalecerem o seu entendimento com o actual governo.
Os estadistas orientam a realização de eventos com parceiros internacionais, para a mobilização de recursos para implementação dos projectos da organização, que permitem o desenvolvimento e a industrialização da região da África Austral, bem como para apoiar as vítimas da seca na região, provocada pelo fenómeno El Niño.
Este acontecimento deixou a região com um défice de cereais de nove milhões de toneladas, com 39,6 milhões de pessoas vulneráveis, que necessitam de assistência alimentar e de outro tipo de ajuda humanitária. Os estadistas apoiaram a ideia do Rei da Suazilândia, Mswati III, de criar uma universidade no seu país para acolher estudantes de todos os países da região da SADC. O rei, que assumiu nesta cimeira a presidência da organização, disse que vai oferecer 300 vagas, sendo 20 para cada país. Alguns Estados-membros foram também encorajados a aumentar o número de mulheres em cargos de decisão e outros felicitados por terem alcançado níveis satisfatórios de participação feminina nestes postos.
A cimeira saudou a África do Sul, por ter acolhido o Exercício de Treino de Campo “Amani África II, em Outubro e Novembro do ano passado, e os Estados-membros, como Angola, que participaram e contribuíram para a realização deste acontecimento. Na sessão de encerramento, o novo presidente da SADC, o Rei Mswati III, reiterou o seu apelo aos Estados-membros no sentido de engajarem-se na mobilização de recursos para a implementação dos projectos da organização que vão gerar desenvolvimento na região e melhorar a qualidade de vida das suas populações. A 37ª cimeira ordinária da SADC vai ter lugar na África do Sul e o Chefe de Estado deste país será o próximo presidente da organização.
A SADC, criada no dia 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, é composta por Angola, Moçambique, África do Sul, Madagáscar, Ilhas Seicheles, Mauritânia, Suazilândia, Botswana, República Democrática do Congo, Malawi, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Namíbia e Lesoto. O objectivo, entre outros, é promover o crescimento e o desenvolvimento económico e sustentável, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo, prover auxílio aos mais desfavorecidos.