Financiamento à educação combate a pobreza
Fundação Sagrada Esperança co-realiza desde ontem em Luanda conferência internacional
O financiamento da educação pelo Estado é uma das formas distintas de redistribuição da riqueza nacional e de combate à pobreza enquanto bem público, afirmou ontem, em Luanda, o ministro do Ensino Superior. Adão do Nascimento, que falava durante a conferência internacional sobre “O financiamento do ensino superior”, disse que a responsabilidade do Estado é complementada com a participação da sociedade, através da contribuição das famílias, iniciativas privadas e da comunidade internacional.
“As instituições de ensino superior carecem de financiamento seguro pra manter a sua sustentabilidade”, defendeu o ministro, acrescentando que “para tal, é preciso valorizar o conceito de instituições de ensino superior e torná-lo presente na acção dos actores e parceiros.” Adão do Nascimento defendeu ainda a criação de uma legislação que obriga à diversificação das fontes de financiamento em cada instituição do ensino superior e encorajou estas instituições a apostarem na mudança.
As iniciativas privadas, disse, devem ser vistas como um valor acrescentado, por complementarem a tarefa do Executivo no desenvolvimento do subsistema de ensino superior. A conferência internacional sobre “O financiamento do ensino superior”, que encerra hoje, decorre sob o lema “Diversificar as fontes de financiamento para fortalecer o ensino superior”.
Ontem, o docente universitário Samuel Vitorino dissertou sobre o tema “As fontes actuais de financiamento das instituições de ensino superior”. Na ocasião, Samuel Vitorino defendeu a criação de um quadro legal e de um ambiente macroeconómico favorável ao desenvolvimento das actividades das instituições de ensino superior. Para o docente, a diversificação das fontes de financiamento só é possível, delimitando a responsabilidade do Estado e incentivando a exploração da diversidade de fontes de receitas identificadas nos domínios do ensino e da investigação científica.
O papel dos parceiros e intervenientes no subsistema de ensino superior também foi considerado fundamental pelo docente, por ajudarem a sondar pistas para a diversificação das fontes de financiamento das instituições do ensino superior.
Entre as fontes de receitas possíveis para as instituições de ensino superior, Samuel Vitorino aponta a contratação de ensaios e experimentação de soluções técnicas e tecnológicas, capazes de contribuir para a melhoria das condições de vida das comunidades, como uma das melhores saídas.
A venda de serviços de turismo científico, destinado às comunidades, e a contratação de projectos de desenvolvimento de iniciativas empresarias constam também das fontes de receitas apontadas pelo docente.
Eficiência e eficácia
O presidente do Conselho de Administração da Fundação Sagrada Esperança, Roberto de Almeida, afirmou ontem, em Luanda, que todas as organizações do mundo têm desafios no exercício das suas atribuições, que passam pelo alcance da eficiência, eficácia e efectividade da acção governativa das instituições. Roberto de Almeida proferiu estas palavras na abertura da conferencia internacional sobre “O financiamento do ensino superior”, que visa identificar fontes de receitas diferentes das tradicionais (OGE e propinas) para as instituições de ensino superior.
Afirmou que, em Angola, as instituições de ensino superior não fogem à regra, sobretudo porque almejam a materialização exitosa dos seus programas que têm como instrumento referencial o Plano Nacional de Formação de Quadros e por estarem ligadas a diversos processos de formação do homem.
Para o PCA da Fundação Sagrada Esperança, a realização da conferencia internacional sobre “O financiamento do ensino superior” constitui uma oportunidade para a formação de reflexões profundas e abertas sobre o conjunto de matérias agendadas e para a troca de experiência de diversos intervenientes. “Temos a perspectiva de que dos trabalhos da conferência resultem conclusões e recomendações úteis, para serem incorporadas na brochura de consulta para diversas apresentações sobre a temática, permitindo também que essa sirva de instrumento de consulta pública e fonte de informações válidas para elaboração de políticas públicas sobre a diversificação das fontes de financiamento do ensino superior”, disse.
Roberto de Almeida sublinhou que a realização desta conferência, em parceria com o Ministério do Ensino Superior, não é a primeira acção que aquela fundação realiza. Em 2004, lembrou, a Fundação Sagrada Esperança realizou um colóquio sobre o ensino em Angola, subordinado ao tema “O ensino que precisamos para a sociedade que queremos”. Deste encontro, resultaram contribuições que foram inseridas no processo de reforma do Sistema de Ensino em Angola.
Roberto de Almeida sugeriu que durante a conferência que hoje encerra subsista um intercâmbio produtivo entre os conferencistas e que as discussões possam resultar em contribuições que sirvam interesses futuros das instituições públicas e privadas que legalmente operam em Angola.
A conferencia internacional sobre “O financiamento do ensino superior” tem como objectivo geral estimular as instituições de ensino superior a diversificarem as fontes de receitas, para assegurarem a sua sustentabilidade. No encontro, estão a ser discutidos temas como “Outras iniciativas de financiamento do ensino superior”, “O olhar das ordens profissionais sobre o financiamento do ensino superior” e “Diversificação das fontes de financiamento de uma instituição de ensino superior”.