Registo abre mais postos
O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, anunciou ontem em Luanda que dos quatro mil postos de registo eleitoral previstos em todo o país, mil já estão a funcionar, devendo os restantes serem gradualmente instalados nos próximos dias.
O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, afirmou ontem, em Luanda, que dos quatro mil postos de registo eleitoral previstos em todo o país, um total de mil já estão a funcionar, devendo o restante ser gradualmente instalado.
Adão de Almeida, que falava para os jovens das organizações juvenis, disse que dentro de 15 dias são aumentados os postos para dar outra capacidade operacional e maior facilidade de todos os cidadãos fazerem o seu registo.
O encontro, aberto pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, faz parte de um programa direccionado à sociedade civil angolana e aos partidos políticos, que visa esclarecer o processo do registo eleitoral.
O processo de actualização, que arrancou a 25 do mês passado, tem a finalidade de cadastrar cidadãos angolanos que tenham mais de 18 anos. Após a conclusão do processo de identificação dos locais de residência dos cidadãos, o Executivo vai transferir estes dados à Comissão Nacional Eleitoral, que tem a competência de preparar e realizar as eleições. Adão de Almeida considerou o processo de importante, “porque quem não for cadastrado como sendo angolano, não vai constar dos dados que são transferidos à Comissão Nacional Eleitoral e, por sua vez, estes cidadãos não vão estar contemplados a participar” nas eleições.
De acordo com o secretário de Estado, o processo de registo eleitoral tem dois grandes objectivos, designadamente actualizar a informação sobre os nove milhões e 700 mil cidadãos que já estavam cadastrados até 2012 e registar pela primeira vez todos os cidadãos que completam 18 anos até Agosto do próximo ano.
Adão de Almeida reiterou que o registo de novos cidadãos vai arrancar em Outubro e devem os jovens dirigir-se aos postos de registo eleitoral com os seus respectivos documentos. “Se não tiverem documentos, devem fazer o registo mediante prova testemunhal”, explicou.
Neste processo intervêm vários órgãos, a administração pública que tem a responsabilidade de cadastrar os cidadãos, a Comissão Nacional Eleitoral que tem a missão de supervisionar todo o processo e os partidos políticos, a quem compete, nos termos da lei, fiscalizar todo o processo.
A Lei permite que os fiscais reclamem perante os brigadistas em caso de identificarem irregularidades. Ao defender que o registo eleitoral é um processo da nação e de Estado, Adão de Almeida pediu aos jovens a participarem no processo para que os objectivos traçados sejam alcançados. O processo de registo eleitoral é realizada em duas fases, a primeira que está a ser desenvolvida, e que termina a 20 de Dezembro do corrente ano, e a segunda fase que arranca no dia 25 de Janeiro, terminando a 31 de Março de 2017.
Credenciamento de fiscais
A falta de cartão de eleitor tem dificultado a CASA-CE de credenciar os seus fiscais em algumas áreas do país, admitiu ontem, ao Jornal de Angola, Manuel Fernandes, um dos vice-presidentes da coligação.
Manuel Fernandes disse que a coligação tem mobilizados, em todo país, os fiscais para acompanhar o processo de fiscalização do registo eleitoral, mas a falta de cartão de eleitor por parte de alguns militantes seleccionados para fiscais tem dificultado tal desiderato.
“Já abordámos o assunto com o Ministério da Administração do Território, para que a questão do cartão eleitoral não seja condição indispensável para o credenciamento dos fiscais”, referiu o político, sublinhando que os jovens da CASA-CE que em 2012 tinham 15 anos e actualmente têm 18 anos não têm ainda o cartão de eleitor, já que o registo para novos eleitores arranca apenas em Outubro.