400 mil eleitores registados
Secretário de Estado anuncia conclusão do credenciamento dos fiscais dos partidos políticos
O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais anunciou ontem em Luanda que mais de 400 mil cidadãos já actualizaram os dados do registo eleitoral e realizaram a prova de vida. Adão de Almeida anunciou os novos números do registo eleitoral à imprensa no final da actualização de dados dos juízes e procuradores, no Palácio da Justiça.
O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, anunciou ontem, em Luanda, que 400 mil cidadãos já actualizaram os dados e realizaram a prova de vida. Adão de Almeida, que falou à imprensa no final da actualização de dados dos juízes e procuradores, no Palácio da Justiça, salientou que o Ministério da Administração do Território continua a trabalhar para o alcance dos objectivos.
“Continuamos a ter indicadores positivos em relação aos nossos trabalhos”, disse, adiantando que diariamente estão disponíveis 800 operadores distribuídos em postos fixos e móveis em diferentes locais do país. Adão de Almeida falou também do processo de credenciamento dos partidos políticos e esclareceu que o credenciamento dos fiscais é feito tendo em conta o número de brigadas previstas.
“Credenciamentos até três fiscais de cada partido por brigada, isso para permitir que os partidos políticos possam ter o fiscal que controla os postos fixos e outros que acompanham os postos móveis que se desdobram pelas diferentes localidades”, explicou, adiantando que o processo de credenciamento está concluído. Até ao momento foram recebidos quatro mil solicitações de credenciamento e foram emitidos cerca de 3.600 credenciais.
Processos indeferidos
Adão de Almeida alertou sobre a existência de processos dos partidos políticos que foram indeferidos pelo facto de os pedidos não possuírem a documentação necessária para o efeito. Mas adiantou que existe uma interacção com os partidos políticos para corrigir os elementos em falta. Referiu contudo que as credenciais emitidas pelo Ministério da Administração do Território permitem aos partidos políticos fazer a fiscalização do processo considerando o número de postos que estão previstos.
Adão de Almeida afirmou que cada partido pode credenciar até 1.788 fiscais à razão de três fiscais por brigada, mas que nenhum partido solicitou credenciamento até este nível. O partido que mais credenciais solicitou foi o MPLA, com cerca de 1500 solicitações. Os outros têm menos, disse Adão de Almeida.
Por isso, entende ser necessário uma interacção com os partidos políticos de modo que eles tenham conhecimento da programação. “Com esta programação, os partidos políticos podem acompanhar e fazer o programa de colocação dos seus fiscais em função”, reforçou.
Confiança nas instituições
O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, pediu que os cidadãos confiem nas instituições vocacionadas para tratar do processo eleitoral. Para João Maria de Sousa, participar na actualização do registo eleitoral é, por um lado, um direito, mas também um dever patriótico que cada cidadão deve observar no sentido de garantir que os resultados futuros correspondam aos seus anseios.
“Cumpri o meu dever cívico e vamos aguardar que no próximo ano todos possam participar nas eleições gerais”, disse adiantando que as eleições estão marcadas para 2017. “Esta é uma fase inicial e espero que tudo corra bem”, disse. “Acho que não há razões para duvidar da realização das eleições e do sucesso das mesmas”, disse o Procurador-Geral da República.
O presidente do Tribunal Supremo, Manuel Aragão, disse igualmente que cumpriu um dever cívico e apelou a todos os cidadãos no sentido de fazerem o mesmo. O presidente do Tribunal de Contas, Julião António, considerou a actualização dos dados e a prova de vida como um acto de renovação do processo de registo que habilita o cidadão a votar. Entende que o registo vai permitir também a participação, de forma activa, no processo de escolha do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional. “Cumprindo este dever estaremos a contribuir para aquilo que os cidadãos querem. Este é o momento de nos preparamos para o exercício de cidadania, escolhendo aqueles que farão parte da direcção do país”, disse o juiz presidente do Tribunal de Contas.
Funcionários públicos
O Ministério da Indústria tem desde o início desta semana um posto de actualização do registo eleitoral para atender os funcionários e outras pessoas interessadas. O pequeno posto está à porta do edifício 25, onde funciona o Ministério da Indústria, na rua Cerqueira Lukoki, Ingombota. O objectivo é actualizar o registo eleitoral de todos os trabalhadores do sector e de quem por ali circula.
O secretário de Estado da Indústria, Kiala Gabriel, fez ontem a actualização do seu registo eleitoral no posto instalado à porta do Ministério da Indústria, e aproveitou a ocasião para apelar aos cidadãos em geral a acorrerem aos postos de registo instalados um pouco por todo o país para a actualização do registo eleitoral.
Kiala Gabriel, que teceu estas considerações após ter efectuado a actualização do seu registo, destacou a importância do acto, que habilita o cidadão a ter a oportunidade de exprimir o seu direito de voto. “Vim exercer o meu direito de cidadania e o apelo que faço é o mesmo que fiz aos funcionários do Ministério. Apelo aos demais cidadãos que façam o mesmo.”
A funcionária pública Maria Alice ainda não efectuou o seu registo, mas revela que esta questão está na sua agenda pessoal e que tão logo disponha de algum tempo vai fazê-lo, pois entende ser um dever que dá lugar a um direito: o de votar. “Sou cidadã e sinto-me no dever de actualizar o meu registo eleitoral para exercer o meu direito de voto quando for necessário”, disse Maria Alice.
Branca Manuel, 55 anos, fez a actualização do seu registo eleitoral e em função disso já sabe onde vai votar em 2017. “Sou cidadã com todo o orgulho e por isso atendi ao chamado. Está muito bem organizado este processo de actualização do registo. É simples e muito rápido. As coisas estão muito bem elaboradas e por isso não custa nada”, elogiou a funcionária do Ministério da Indústria.
A Aliança Patriótica Nacional. O vice-presidente, Marcos Canga, disse que o seu partido tem credenciados fiscais em todos os municípios do país, mas admite que teve dificuldades nas províncias do Zaire e da Lunda Sul.