Comunidade internacional tenta mediar crise
Deputados que apoiam Governo de Baciro Djá ameaçam destituir o presidente do Parlamento
Uma missão de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúne hoje em separado com o Chefe de Estado e o líder do Parlamento guineense, nos escritórios do gabinete integrado da ONU para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), para ajudarem na mediação da crise política que há mais de um ano assola o país.
Estes encontros acontecem depois de a delegação de alto nível, que integra os ministros dos Negócios Estrangeiros da Libéria, Togo e Guiné-Conacri, e o novo presidente da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), reunir ontem em separado com o primeiro-ministro, o chefe da diplomacia guineense, com as direcções do PAIGC e do PRS e com os 15 dissidentes do primeiro destes partidos.
A missão da CEDEAO, que termina amanha a sua visita de trabalho na capital guineense, está desde segunda-feira em Bissau para cumprir as recomendações da 49.ª conferência dos chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em Junho, em Dakar, que instou as partes desavindas na Guiné-Bissau a buscar entendimento “através do diálogo inclusivo, dentro do respeito pela Constituição do país”.
A CEDEAO não descarta a ida à Guiné-Bissau dos Presidentes da Guiné-Conacri, da Libéria e do Togo, caso fracasse a missão dos seus chefes da diplomacia.
Insurreição no Parlamento
A visita da delegação de alto nível da CEDEAO acontece numa altura em que os deputados que apoiam o Governo da Guiné-Bissau no Parlamento ameaçam avançar com o processo de destituição do líder da Casa das Leis, Cipriano Cassamá, que acusam de “atitude deliberada de bloqueio” ao funcionamento da Assembleia da República.
Falando em conferência de imprensa, o porta-voz dos 15 deputados dissidentes do PAIGC e dos 41 do PRS afirmou que os partidos vão tomar diligências para destituir Cipriano Cassamá das suas funções, porque este “está de má-fé” e tem tido uma “atitude deliberada de bloqueio” ao funcionamento do Parlamento “para que a instituição não se possa reunir para aprovar o programa do Governo”. Para Rui Dias de Sousa, porta-voz de PAIGC, apesar da experiência governamental e parlamentar por estar no hemiciclo desde 1994, Cipriano Cassamá “provou não ser capaz de continuar a ser o líder do Parlamento guineense, por isso, disse, deve ser destituído”.
Cipriano Cassamá, frisou, por sua vez, que “tem faltado gravemente às suas responsabilidades e quando assim acontece a lei é clara, sobre a destituição e os mecanismos vão ser accionados para que assim aconteça”, concluiu Rui Dia de Sousa, um dos 15 deputados expulsos do PAIGC.
Daniel Embaló, vice-líder da bancada parlamentar do PRS, anunciou que o grupo de deputados que apoia o Governo de Baciro Djá vai convocar uma sessão parlamentar “com ou sem o consentimento de Cipriano Cassamá”, para aprovar o programa do Executivo.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança manifestou numa nota divulgada no domingo “grave preocupação” com o impasse político na Guiné-Bissau e instou os agentes nacionais a cumprirem a Constituição e o Estado de Direito, enquanto tentam encontrar uma solução política para a crise através do diálogo.
No documento, o Conselho de Segurança destaca a “necessidade urgente de garantir um governo funcional”, saúdam o diálogo em curso entre o PAIGC e o PRS e convidam os doadores a cumprir as promessas feitas na chamada “mesa-redonda de Bruxelas” realizada em Março do ano passado, “tendo em mente o impacto do impasse político na implementação destes compromissos”.
O Conselho de Segurança lembra na nota as recomendações da 49.ª Conferência de Chefes de Estado e Governo da CEDEAO, na qual foi designada uma delegação presidencial formada pelos chefes de Estado da Guiné-Conacri, Senegal e Serra Leoa, e destacou a urgência do envio da missão.
As acções conjuntas de parceiros internacionais, entre os quais a ONU, a União Africana, a União Europeia, a CEDEAO e a CPLP são saudadas no documento, que encoraja as duas últimas a tomarem as “medidas necessárias para organizar um encontro do Grupo Internacional de Contacto sobre a Guiné-Bissau, em consultas com todas as partes interessadas”.
O comunicado divulgado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas refere o desafio de “combater o tráfico de drogas ilícitas e o crime organizado”, recomenda “o envolvimento positivo das autoridades da GuinéBissau e o apoio de doadores internacionais neste sentido”, promete continuar a monitorizar a crise e garante estar pronto “para tomar as medidas necessárias para responder ao agravamento da situação no país” da África Ocidental.