Crédito interno suplanta recurso ao externo
Os governos de Angola e de Moçambique aumentaram o endividamento junto do sistema financeiro nacional, em detrimento do internacional, para cobrir o défice orçamental, decorrente da situação económica e financeira desfavorável, refere um estudo da consultora Eaglestone Securities.
A baixa dos preços das matériasprimas iniciada em 2014, a quebra das receitas petrolíferas no caso angolano e no de Moçambique, a quebra do investimento e o adiamento de projectos de extracção de matérias-primas provocaram a revisão dos orçamentos dos dois países.
No caso de Angola, ressalta a consultora, o financiamento doméstico, de 2.089 milhões de kwanzas, suplanta mesmo o externo, de 1.384 milhões de kwanzas, no Orçamento de Estado revisto.
Em relação à proposta orçamental inicial, o financiamento doméstico aumenta quase 50 por cento, enquanto o externo recua 8,8, com o peso de ambas componentes (3.474 milhões de kwanzas) a ser praticamente igual ao das receitas fiscais (3.485 milhões de kwanzas). Num comentário à nova proposta orçamental angolana, que prevê um crescimento de 1,1 por cento, um terço do inscrito no OGE inicial, a Eaglestone sublinha que o Governo “acredita que o país continua a ter acesso a financiamento suficiente, nomeadamente de fontes internacionais”, razão porque decidiu prescindir da assistência financeira do Fundo Monetário Internacional.
“Contudo, é claro que o nível de dívida de Angola continua a subir a um ritmo muito rápido e por isso é necessário um acompanhamento cuidadoso. Isto é particularmente relevante tendo em conta os níveis crescentes de dívida denominados em moeda estrangeira, bem como a possibilidade de o kwanza se depreciar ainda mais no curto prazo, o que pode tornar ainda mais difícil para o país cumprir os seus compromissos”, alerta.
O Governo anunciou num comunicado divulgado em Julho estar em negociações finais sobre empréstimos com outras entidades estrangeiras na ordem de 3300 milhões de dólares. Entre Novembro de 2015 e Junho de 2016, o Estado contraiu empréstimos de 11.460 milhões de dólares, incluindo 5.000 milhões do Banco de Desenvolvimento da China e 2.000 milhões de dólares de outros bancos chineses (Industrial e Comercial da China, de Exportações e Importações da China e de Desenvolvimento da China).
A dívida total do Estado está actualmente estimada em 47. 900 milhões, incluindo 25. 500 milhões em empréstimos externos. O Orçamento de Estado revisto de Moçambique, destinado também a incorporar cerca de 1,4 mil milhões de dólares de dívidas de empresas públicas anteriormente não orçamentadas, prevê um crescimento de 4,5 por cento, 2,5 pontos percentuais abaixo da primeira versão e aplica cortes na despesa em todas as áreas, à excepção da Saúde, esperando-se um impacto significativo nas obras públicas.
A consultora Eaglestone Securities, numa análise recente às alterações orçamentais, sublinha que é agora maior o peso das receitas internas no financiamento do Estado moçambicano, nomeadamente através de um “aumento significativo” do crédito interno, que deve “quase triplicar” em relação à proposta inicial. Em relação à primeira versão do Orçamento, o peso das receitas fiscais, em relação ao total de receitas, cai 1,9 pontos percentuais para 59,4 por cento, enquanto o financiamento doméstico sobe de 3,1 para 8,9, num total de 21 768 milhões de meticais.
O financiamento externo, de 37. 850 milhões de meticais, aumenta o seu peso de 15,1 para 15,6 por cento do total de receitas e as ajudas externas, que actualmente se encontram suspensas pelos parceiros depois da revelação das dívidas não orçamentadas, recuam 2,6 pontos percentuais para 7,5 por cento. O Banco de Moçambique deve adoptar um conjunto de medidas inovadoras a fim de garantir reservas para pagar as importações, o serviço da dívida e assegurar a estabilidade cambial, anunciou na quinta-feira, em Maputo, o Presidente da República.
Filipe Nyusi, ao dar posse ao novo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que a actividade do banco central deve ser conduzida de forma a permitir capacidade de ajustamento macroeconómico, tendo em atenção uma economia como a moçambicana que apresenta uma grande dependência de choques externos.
O Presidente moçambicano disse que se mantém os grandes desafios macro-económicos, como o controlo da massa monetária em circulação, das reservas internacionais e das taxas de juro e ainda a expansão dos serviços financeiros.