Servir os cidadãos
Muitos cidadãos estão a tratar com maior celeridade documentos de identificação pessoal, depois dos serviços públicos ligados ao departamento ministerial de Justiça e dos Direitos Humanos terem passado a imprimir maior dinâmica ao atendimento ao público.
A documentação pessoal é essencial para que os cidadãos possam resolver inúmeros problemas e foi bom que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tenha criado mecanismos que estão a produzir resultados positivos, no que diz respeito ao registo civil dos cidadãos, nomeadamente de crianças em várias províncias do país.
Costumamos dizer que as crianças são o futuro da Nação. Mas não basta pronunciarmos esta frase. Temos de criar as condições para resolver os seus problemas. E um dos grandes problemas que afectam as crianças é não estarem muitas delas registadas em várias regiões do país, não podendo ter acesso às escolas públicas, porque não têm uma cédula pessoal.
É pois de louvar todo o esforço que tem sido feito até aqui pelas autoridades, por intermédio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no sentido de um grande número de crianças serem registadas.
Foi acertada a decisão das autoridades de se fazerem registos gratuitos. Um dos grandes problemas que impedia muitas pessoas de efectuar o registo dos filhos era a falta de dinheiro. Foi na verdade uma boa opção esta a de permitir que milhares de crianças possam ter uma cédula pessoal, sem qualquer despesa, o que vai permitir que futuramente todos os menores em idade escolar estejam a estudar em estabelecimentos de ensino públicos.
A província do Uíge é um bom exemplo de como se pode registar um número considerável de crianças , se os serviços públicos forem eficientes e se estiverem mais próximos da população. Vale a pena transcrever as palavras do delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos no Uíge, Miguel Cutoca: “A província do Uíge fazia parte das sete províncias em Angola com maior número de crianças por registar. Para dar resposta a esta situação , tivemos que criar métodos fáceis para acelerar o processo, tais como levar várias equipas técnicas junto das comunidades, passando de aldeia em aldeia, para registar todos os cidadãos, contrariamente aos métodos do passado, que consistiam em esperar que as pessoas fossem ao encontro dos serviços.”
A desburocratização dos serviços foi decisiva para se obterem os resultados positivos no processo de registo gratuito de nascimento. A simplificação dos procedimentos e a celeridade no atendimento fizeram com que aumentasse no país o número de crianças com documento de identificação.
Ao ir ao encontro das pessoas, neste processo de registo civil, os serviços públicos mostraram que não existem para complicar a vida dos cidadãos. Pelo contrário. O Estado, que tem tarefas que só a ele compete realizar, tem de organizar mecanismos que conduzam à satisfação das necessidades das populações. É por isso que o Estado deve ter servidores com disponibilidade total para resolver os problemas dos cidadãos. Os servidores públicos são um segmento essencial para atender à procura por parte dos cidadãos dos serviços do Estado.
Ainda bem que se está a avançar para a simplificação dos procedimentos no atendimento ao público e na celeridade no atendimento aos cidadãos. Que este avanço não se limite apenas ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Que outros departamentos ministeriais organizem também os seus serviços de modo a servir cada vez melhor as populações.
Todos nós desejamos que o Estado seja cada vez mais eficiente, para que as populações possam resolver muitos dos seus problemas. É preciso acabar com práticas negativas do passado, colocando nos serviços públicos as pessoas que estejam à altura dos nossos actuais desafios.
Um servidor público não deve criar problemas ao cidadão. Deve resolver os problemas que o cidadãos coloca ao servidor do Estado. É importante que os departamentos ministeriais tenham o hábito de possuir nas suas instalações, e a vários níveis, guichés de reclamações. As reclamações dos cidadãos devem ser lidas, pois esse exercício de leitura pode ajudar as instituições a terem um melhor desempenho, no interesse público.
É necessário que nos departamentos ministeriais se atribua maior importância às reclamações dos cidadãos e que se tomem as medidas adequadas, quando for caso disso, para se melhorar este ou aquele serviço.
Os departamentos ministeriais devem estar voltados para a vida das pessoas. As pessoas têm problemas, pelo que os que têm a responsabilidade de os resolver devem actuar com competência e celeridade. Os servidores do Estado têm de ser parte de todo o esforço que o país faz e que está virado para o crescimento económico e para o desenvolvimento. O servidor público deve compreender que ele é também parte da solução de muitos problemas que o país tem de superar. O Estado é uma pessoa de bem. Cabe ao Estado realizar a sua nobre missão de promover o bem-estar de todos. E neste processo de busca de qualidade de vida para todos nós o servidor público tem de desempenhar com eficiência o seu papel.