Angola em fórum nos Estados Unidos
O juiz de direito e formador forense, Graça Tchipepe, vai representar o país na conferência internacional dos tribunais administrativos que se realiza de 9 a 13 de Julho do próximo ano, em Washington DC.
Durante a conferência que vai abordar temáticas como a gestão dos tribunais, recursos humanos e a psicologia forense, Graça Tchipepe vai abordar sobre a questão dos sistemas de tributação forense.
Em declarações à nossa reportagem, o juiz disse que foi contemplado com a outorga de um diploma que o torna membro profissional da Associação Internacional de Tribunais Administrativos (Iaca), sedeada nos Estados Unidos da América.
O também autor da obra científica “As custas judiciais e o seu regime jurídico em Angola” disse que foi um processo árduo habilitar-se como membro da organização.
O autor destacou que é uma honra fazer parte do grupo, tendo em conta que é a terceira pessoa em África membro profissional da associação, resultado de muito sacrifício e fruto Juiz de direito e formador forense do seu trabalho de investigação. O juiz lembrou que participou recentemente da XI conferência regional da Iaca, em Haia, Holanda, que reuniu magistrados, professores e administradores judiciais, entre outros especialistas, onde discutiram questões sobre os sistemas das cortes judiciais. Tchipepe disse que o principal objectivo da associação é o reconhecimento das pessoas e profissionais dos serviços de administração da justiça, em particular dos que se dedicam à investigação científica.
Explicou que os Estados soberanos podem aderir a esta associação. Angola ainda não o fez, mas vários são os países africanos que a integram, como a África do Sul, Quénia, Nigéria, Egipto, Ghana e a Tanzânia, que são apenas membros aderentes.
Esclareceu que são poucos membros profissionais, porque os pressupostos para se habilitar são caros, pois uma das condições é que os profissionais dos tribunais tenham uma obra ou manual utilizado em pelo menos 20 universidades. Graça Tchipepe, que recebeu o apoio da Universidade Católica e da Ordem dos Advogados, disse que conseguiu 37 assinaturas de universidades brasileiras e não só, o que lhe permitiu ser habilitado. O juiz recordou que hoje tem reconhecimento internacional, o que considerou honroso, para representar as cores da bandeira nacional. Neste momento, o autor referiu que já foram vendidos mais de 15 mil exemplares da sua obra académica, que se encontra apenas nas universidades, porque as livrarias pretendiam vendê-los a um preço muito mais alto, o que considerou um roubo.