Dados dos funcionários públicos são actualizados no Cuanza Norte
Um dos objectivos é combater o pagamento irregular de salários
A delegada em exercício das Finanças, no Cuanza Norte, Isabel da Silva, afirmou, em Ndalatando, que a execução do processo de recadastramento dos funcionários públicos e agentes administrativos vai travar o pagamento irregular de salários e evitar a existência de trabalhadores fantasmas a nível do sistema.
O processo, uma iniciativa do Ministério das Finanças, em parceria com os do Território e do Emprego e Segurança Social, que teve início terça-feira, prevê durar cerca de 30 dias e está a ser desenvolvido por 35 brigadistas, que vão operar nos 10 municípios que compõem a província do Cuanza Norte.
Segundo Isabel da Silva, que falava durante a abertura do processo na sede do governo e na presença do governador, José Maria Ferraz dos Santos, durante a realização do referido processo, o seu pelouro vai proceder à recolha e armazenamento de dados pessoais, com a finalidade de se organizar a identificação biométrica e a actualização dos dados dos funcionários públicos e agentes administrativos.
Na sua opinião, a medida vai de igual modo garantir um controlo eficaz e permitir que os salários sejam, apenas, pagos a funcionários públicos devidamente registados no sistema financeiro de gestão do Estado. Avançou que, de entre outros objectivos, se pretende criar um sistema de administração pública mais funcional e eficiente. Adiantou que o mesmo decorre a nível de todo o país, tendo advogado a necessidade da participação e colaboração de todos os funcionários visados. O processo de cadastramento arrancou em primeira mão com técnicos dos vários sectores que constituem a sede do Governo do Cuanza Norte.
Fiscalização na Lunda Sul
As actividades de inspecção e fiscalização nos órgãos da administração do Estado vão ganhar outra dinâmica, nos próximos dias, na província da Lunda Sul, depois das novas directrizes avançadas ontem pelo governo, durante a realização, em Saurimo, de um workshop sobre a temática.
A governadora da Lunda Sul, Cândida Narciso, enalteceu a iniciativa do Gabinete de Inspecção e Fiscalização, por considerar a acção como uma resposta ao apelo reiterado do Presidente da República, para a observância e rigor na disciplina por parte dos gestores públicos.
Cândida Narciso acrescentou que a realização do workshop ocorre num momento oportuno da gestão governativa local, em que “todos somos chamados a contribuir para o aperfeiçoamento constante da organização, desempenho, rigor e disciplina das instituições públicas que nós representamos.” A governadora avançou que acções do género devem continuar para contribuir para a eficácia e eficiência do trabalho. Lembrou que a inspecção desempenha um papel importante na educação e consciencialização dos funcionários públicos e agentes administrativos, através da acção preventiva e pedagógica que desenvolve, permitindo conhecimento e boas práticas de gestão.
Além disso, a responsável assegurou que acções formativas do género ajudam igualmente a generalizar a cultura do controlo e de prestação de contas, concedendo apoio institucional aos demais serviços.
A governadora Cândida Narciso avançou que os resultados de inspecções, inquéritos e outras acções de controlo podem ser adoptados, para contribuir para o êxito do trabalho, possibilitando uma gestão mais parcimoniosa dos recursos públicos e um atendimento mais humanizado aos cidadãos.
A governadora salientou ainda que o workshop constitui uma oportunidade de estudo colectivo da legislação vigente, visando o domínio das normas que regem a administração pública.