Defesa dos direitos humanos nas prioridades dos lusófonos

Os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa declararam, na quarta-feira, em Genebra, que a promoção e a protecção dos direitos humanos no espaço CPLP e no mundo é uma prioridade da sua actuação.

O compromisso consta da Declaração da CPLP feita durante o Painel de Discussão de Alto Nível sobre a implementação da Declaração da ONU sobre “A Educação e Formação em Direitos Humanos: boas práticas e desafios”, no quadro da 33.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

Os países-membros da CPLP reconhecem a educação em direitos humanos como uma importante ferramenta e neste sentido disseram estar “fortemente comprometidos” com a implementação do Programa Mundial sobre Educação em Direitos Humanos, actualmente em sua terceira fase (2015-2019). A CPLP reconhece o importante trabalho do Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos e da UNESCO e reiteram o desejo de promover novas acções de cooperação com ambos os organismos.

Na declaração, a CPLP diz que a organização promoveu já actividades de cooperação, inclusive sobre boas práticas e experiências na preparação e implementação nacional do Mecanismo de Exame Periódico Universal. “A educação e formação em direitos humanos representa outro promissor campo de actuação conjunta dos países de língua portuguesa”, acrescentou a declaração da CPLP. Numa altura em que se comemoram cinco anos sobre a Declaração das Nações Unidas para a Educação e Formação em Direitos Humanos, a CPLP considera essencial que o Conselho dos Direitos Humanos analise meios de contribuir para a sua promoção de modo mais efectivo, inclusive à luz da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Angola participa na 33.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas com uma delegação chefiada pelo representante permanente junto dos escritórios da ONU em Genebra, embaixador Apolinário Correia. A sessão termina no dia 30 deste mês e debate o reforço da cooperação entre as Nações Unidas, os Estados-membros e o papel da sociedade civil na promoção e protecção dos direitos humanos. Também foram debatidas a preservação da paz, estabilidade e segurança internacional como condição essencial para a realização dos direitos humanos, as crises económicas, sociais e financeiras e os actos terroristas.