União Europeia e EUA retomam as negociações

A comissária europeia do Comércio e o representante dos EUA para o Comércio e Indústria reuniram-se ontem em Bruxelas, Bélgica, para tentarem fazer renascer o Tratado Transatlântico de Investimento (TTIP), numa altura de crescente especulação sobre os falhanços das negociações e o fim anunciado da parceria de trocas e investimento.

O jornal “The Guardian” avançou ontem de manhã que Cecilia Malmström e Michael Froman estão a preparar-se para manter as conversações em banho-maria, enquanto os legisladores da União Europeia analisam queixas sobre um acordo bilateral semelhante ao TTIP, igualmente controverso, que a União Europeia (UE) está a negociar com o Canadá.

É esperado que o Acordo Global Económico e de Trocas (CETA) seja ratificado no próximo mês pelo Conselho de Ministros da UE antes de ser debatido pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo, sob fortes protestos na Alemanha, em França e na Finlândia contra os dois acordos.

Um porta-voz do Executivo comunitário citado pelo jornal britânico diz que o encontro de ontem entre Malmström e Froman tinha como objectivo conseguir avançar com as negociações do TTIP sem esperar pelo CETA.

“Desde o início deste ano houve uma intensificação dos contactos entre os negociadores, aos níveis técnico e político” para alcançar esse fim, disse a mesma fonte, desmentindo que as alíneas mais controversas do acordo com os EUA estejam a ser abandonadas para garantir a sua aprovação antes de Barack Obama abandonar a Casa Branca depois das eleições presidenciais de Novembro.

“Um acordo rápido seria provavelmente um tratado menor que não incluiria resultados significativos para a maioria dos interesses da UE. Isto traduzir-se-ia em menos benefícios para os cidadãos da União Europeia. É do interesse da UE que a substância prevaleça sobre os prazos”.

No final de Agosto, o vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, tinha declarado que as negociações do TTIP “falharam completamente apesar de ninguém o admitir”, muito por causa da intransigência de Washington sobre os pontos mais contestados do acordo. Forte crítico desse tratado, o também ministro alemão da Economia apoia, ainda assim, o acordo-gémeo com o Canadá, mas um congresso especial do seu partido, o SPD, marcado para a próxima semana pode forçá-lo a reverter essa posição.

Para a eurodeputada britânica Jude Kirton-Darling, os passos necessários para garantir a aprovação do CETA podem vir a ditar o fim anunciado do Tratado Transatlântico de Investimento. “O TTIP está estagnado há vários meses e o encontro [de quinta-feira] é um mero exercício para salvar as imagens dos EUA e da UE”, disse a trabalhista, que integra a comissão de comério internacional do Parlamento Europeu.