Mais receitas entram nos cofres do Estado
NO SEGUNDO TRIMESTRE Administração Geral Tributária aumentou o volume de arrecadação fiscal
A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou para os cofres do Estado mais de mil milhões de kwanzas, durante o segundo trimestre do ano, o que representa um acréscimo de 469.964.050 kwanzas em relação a igual período anterior.
Os dados constam do comunicado saído da IV reunião ordinária do Governo Provincial de Malanje que encerrou na quarta-feira. O aumento das receitas tributárias resultou das campanhas de sensibilização sobre o pagamento de impostos levadas a cabo pela Segunda Direcção Regional Tributária.
O documento defende a necessidade de elaboração e aprovação de uma estratégia que visa aproximar o nível de arrecadação, adequando as potencialidades da província atinentes à geração das referidas receitas.
Durante a reunião, foi apreciado e aprovado o projecto de relançamento da fruticultura familiar que deve abranger cinco dos 14 municípios que compõem a província de Malanje, nomeadamente Kangandala, Cahombo, Massango, Cambundi-Catembo e Qurima.
Para o efeito, cada agregado familiar deve beneficiar entre 10 e 15 plantas frutíferas, com destaque para às espécies de citrinos, mangas, abacate, entre outras.
A pretensão do governo local é aumentar os níveis de produção de frutas para a geração da renda familiar, tendo em conta o potencial da província e o desempenho que teve no passado no domínio da fruticultura.
O projecto contempla mil famílias, 200 em cada um dos cinco municípios, e está orçado em 32 milhões de kwanzas.
O Governo da Província de Malanje prevê lançar em breve o projecto em paralelo com a cerimónia da abertura da Campanha Agrícola 2016-2017 na região de Cambundi-Catembo, na região Songo. Na Lunda Sul, a importância do pagamento de impostos no processo de arrecadação de receitas para o Estado foi reconhecida pela governadora provincial Cândida Narciso, na quarta-feira, em Saurimo, na abertura da campanha sobre educação fiscal. Cândida Narciso esclareceu que, sendo o imposto uma das fontes de arrecadação de receitas, a capacitação da sociedade sobre a importância da educação fiscal constitui a mola impulsionadora para a materialização das medidas do Executivo para a diversificação da economia.
Maior desempenho
A governadora acrescentou que a Administração Geral Tributária (AGT), enquanto instituição que gere esse processo, tem a missão de propor e executar a política tributária do Estado e assegurar o desempenho integral do sistema fiscal.
Com essas receitas, lembrou, “o Estado propõe-se resolver os problemas na prestação dos serviços básicos à população, sobretudo os serviços primários de saúde, água, energia eléctrica, escolas, vias de comunicação e outros”. O director regional da Administração Geral Tributária, Inácio Morão, disse que o programa de educação fiscal prevê a realização de palestras nas instituições públicas, privadas, escolas do I e IIº ciclo e em universidades.
Presentes na abertura da campanha sobre educação fiscal, estivam o Arcebispo da Arquidiocese de Saurimo, Dom Manuel Imbamba, o vice-governador para o sector económico, Jorge Teixeira, o delegado provincial das Finanças, membros do governo provincial, agentes económicos e funcionários seniores da Repartição Fiscal da AGT na Lunda Sul.