Registo gratuito com grande adesão
Pelo menos 10.889 cidadãos dos nove municípios do Bié adquiriram gratuitamente os seus bilhetes de Identidade, nos postos de emissão dos Serviços de Identificação Civil e Criminal da província do Bié, durante o primeiro semestre deste ano.
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos do Bié, Mateus Balanga, disse ontem que a emissão dos documentos tem enquadramento no projecto “Nascer com Registo” e no de atribuição do Bilhete de Identidade.
Mateus Balanga revelou que, no âmbito do projecto, a província do Bié dispõe de cinco kits de trabalho, que estão a facilitar a recolha e processamento de dados pessoais em todas aldeias e comunas.
O delegado da Justiça e Direitos Humanos referiu que, para melhorar a prestação ao projecto, o pessoal seleccionado para trabalhar com a comunidade beneficiou de uma formação sobre a massificação do registo civil, o que originou a criação de brigadas móveis para o efeito.
Quanto à outras atribuições do sector, o delegado disse que 7.211 bilhetes de Identidade do regime normal foram entregues aos proprietários, assim como foram passados 11.338 certificados de registo criminal. Mateus Balanga informou que mais de um milhão de actos praticados pelos Serviços do Notariado, entre requerimentos simples e especiais, autenticação de documentos e escrituras públicas, foram também tratados, durante o período em análise