Angola quer alargamento do Conselho de Segurança
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DISCURSA NA ONU
O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou na Assembleia-Geral das Nações Unidas que a reforma do Conselho de Segurança é “um imperativo que se não for realizado pode levar à incapacidade de actuação da organização mundial e ao contínuo esboroar da sua legitimidade e credibilidade”.
Ao discursar na quinta-feira na 71ª sessão da reunião magna da maior organização mundial, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o VicePresidente da República declarou que Angola é a favor do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança, para tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na solução dos conflitos.
Por essa razão, disse, Angola reitera o direito do continente africano de estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, conforme o Consenso de Ezulwini. Quanto à organização na sua generalidade, o Vice-Presidente afirmou que a ONU deve ser capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de conflito e de dar resposta aos mais prementes desafios da actualidade, como o terrorismo internacional sem precedentes e as alterações climáticas inauditas.
“Essas transformações impõem, naturalmente, uma reflexão conjunta sobre o papel e o futuro das Nações Unidas”, disse, tendo sublinhado o papel da Assembleia-Geral na busca de soluções para os problemas internacionais mais candentes, na preservação da paz, no reforço da segurança colectiva e na renúncia ao uso da força nas relações internacionais, no respeito pela soberania dos Estados, na defesa e promoção dos Direitos Humanos e na reafirmação do primado do Direito, como princípios fundamentais do sistema internacional.
De acordo com o Vice-Presidente da República, Angola acredita que o espírito de abertura para o diálogo, a tolerância e a prevalência do bom senso constituem a chave para a resolução dos problemas que hoje afectam a humanidade.
Manuel Vicente afirmou que o país, enquanto presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, tem-se empenhado na procura de soluções para os problemas que afectam a região no quadro bilateral e multilateral, bem como no âmbito do Conselho de Segurança das Nações e do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. “Reafirmamos a nossa determinação de continuar a apoiar e a promover o diálogo, a paz, a segurança e a estabilidade na África Central e no conjunto da Região dos Grandes Lagos”, acrescentou.
Para o Vice-Presidente da República, as Nações Unidas e a União Africana devem dedicar especial atenção às crises na Líbia, no Mali, na República Centro Africana, na República Democrática do Congo, no Sudão, no Sudão do Sul, na Somália e no Burundi.
Manuel Vicente defendeu ainda que os conflitos na Líbia, na Síria e no Iraque exigem uma rápida resolução, face às graves consequências humanitárias, e uma resposta imediata e abrangente por parte da comunidade internacional, tal como o processo de distensão entre Cuba e os EUA, apesar do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, que Angola espera resultar no levantamento do bloqueio económico.
Desenvolvimento sustentável
No seu discurso, o Vice-Presidente da República falou também dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e garantiu que Angola está firmemente empenhada na sua implementação, através de medidas adequadas a nível nacional, em benefício do planeta, da sua prosperidade, estabilidade e paz. “É nossa intenção ratificar no mais curto espaço de tempo possível o Acordo de Paris, como sendo o nosso inequívoco compromisso de contribuirmos para o alcance dos seus objectivos”, adiantou Manuel Vicente.
As alterações climáticas, justificou, são uma das questões mais complexas e urgentes da política interna e externa com que o mundo se depara actualmente, tendo em conta o seu impacto sobre as migrações, a segurança alimentar, os recursos naturais, a propagação de epidemias e até sobre a instabilidade social e económica.
O Acordo de Paris 2015, prosseguiu, constitui um valioso instrumento de acção, ambicioso, equilibrado e equitativo, cuja entrada em vigor permitirá estimular os esforços colectivos para se controlar o aquecimento global. O Vice-Presidente da República indicou que Angola representa somente 0,17 por cento das emissões de gases com efeito de estufa, mas sente os efeitos das alterações climáticas pelo agravamento e encurtamento dos ciclos de seca e alta precipitação, que colocam em risco a agricultura, infra-estruturas sociais e económicas e o aumento da incidência de várias endemias.
Manuel Vicente confirmou a participação de Angola na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Alojamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), no próximo mês, em Quito, por considerar o evento uma oportunidade para adopção de uma nova agenda urbana global, susceptível de promover relações fortes e sinergias entre a urbanização, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas.
AAssembleia-Geral foi informada que Angola é um país estável do ponto de vista político e social, que regista uma maior consolidação da unidade, da reconciliação nacional e das suas instituições. No plano económico, Manuel Vicente assinalou que os desafios são maiores, por causa da incerteza dos preços das matérias-primas no mercado internacional. “Mas continuamos a trabalhar para reajustar os nossos planos de acção e para encontrar os caminhos do crescimento económico e proteger a melhoria de vida das nossas populações”, garantiu.
Depois do discurso, Manuel Vicente teve um encontro com o Presidente da RCA, Archange Touadéra, com quem abordou assuntos bilaterais e outros ligados à situação na Região dos Grandes Lagos, com destaque para o seu país.
Archange Touadéra disse que neste momento as instituições democráticas estão a ser restabelecidas, depois dos momentos difíceis que o país viveu e das eleições, e o povo almeja a paz efectiva, a estabilidade e o desenvolvimento.