Reconciliação na Colômbia é exemplo a seguir
Presidente Juan Manuel Santos garante na Assembleia Geral da ONU que a guerra acabou
A forma como o Governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) conduziram o processo de paz e reconciliação neste país da América Latina é um exemplo a seguir, não sendo arriscado perspectivar que pode dar às duas partes o Prémio Nobel da Paz deste ano.
O discurso pronunciado pelo Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, durante a 71.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorreu esta semana em Nova Iorque, reflectiu o entusiasmo dos colombianos com o processo de reconciliação nacional.
Com a insígnia de uma pomba branca na lapela, Juan Manuel Santos destacou as vantagens do pacto assinado em Havana, Cuba.
“A guerra na Colômbia terminou. Terminou o último e mais velho conflito armado no Ocidente, que deixou mais de 220 mil mortos e mais de oito milhões de vítimas”, afirmou. O estadista sublinhou que desde o entendimento “não foi registado um só morto, um só ferido, uma só bala disparada, por causa do conflito com as FARC”.
“Talvez seja a primeira vez que duas partes concordaram em estabelecer um tribunal de paz e acatar as decisões da entidade, que as vítimas estão no centro do documento e que um acordo de paz tem um capítulo especial sobre o género e trata homens e mulheres da mesma maneira”, destacou o Presidente Juan Manuel Santos.
O entusiasmo do Presidente colombiano é partilhado pelas FARC, a outra parte signatária do acordo.
Na 10.ª Conferência Nacional das FARC, realizada com o aval das autoridades e cobertura dos meios de comunicação social públicos, os delegados manifestaram “apoio unânime” ao acordo e concordaram em depôr as armas. Na ocasião, foi anunciada a data de 27 de Maio para a transição do movimento de guerrilha para partido político e a intenção das FARC concorrerem às eleições presidenciais e legislativas de 2018.
Pacto de Havana
Depois de quatro anos de negociações em Havana, o Governo e as FARC anunciaram em 24 de Agosto que chegaram a um acordo de paz definitivo para o conflito armado de mais de 50 anos na Colômbia, depois de tentativas fracassadas nos governos de Belisario Betancur (1982-1986) , César Gaviria (1990-1994) e Andrés Pastrana (1998-2002).
Entre outros aspectos, o acordo integra temas como a reforma agrária, participação política dos combatentes da guerrilha, cessar-fogo bilateral e definitivo, o problema das drogas, indemnização às vítimas do conflito e mecanismos de implementação e verificação.
Prevê, também, que quem confessar os crimes num tribunal especial evita a prisão e recebe penas alternativas, e que as FARC iniciem o desarmamento em três etapas, sob acompanhamento da ONU e do Governo colombiano.
Antes de entrar em vigor, o Pacto de Havana deve ser aprovado pelos colombianos num referendo a realizar em 2 de Outubro. Para passar na prova das urnas, o acordo de Havana deve ter o aval de pelo menos 4,4 milhões de votantes.
Um grupo influente na Colômbia, liderado pelo antigo Presidente Álvaro Uribe (2002-2010), opõese ao acordo por considerar que “deixa crimes das FARC sem punição” e faz campanha pelo “não”.
Apoio global ao acordo
Pelo menos 13 Chefes de Estado da América Latina e os líderes dos grandes organismos multilaterais confirmaram a presença no acto solene de assinatura do acordo de paz, que acontece em Cartagena das Índias. Os Presidentes de Cuba, Raúl Castro, cujo país foi anfitrião das conversações com as FARC, da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, já confirmaram a presença na cerimónia.
Também confirmaram presença os Presidentes Enrique Nieto (México), Jimmy Morales (Guatemala), Juan Hernández (Honduras), Salvador Cerén (El Salvador), Juan Varela (Panamá), Luis Solís (Costa Rica), Rafael Correa (Equador), Pedro Kuczynski (Peru), Horacio Cartes (Paraguai) e Danilo Medina (República Dominicana).
Os secretários-gerais da Organizacção das Nações Unidas, Ban Kimoon, da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, também vão estar presentes.
Também confirmaram presença no acto solene de assinatura do acordo de paz na a alta representante da União Europeia para as Relações Exteriores, Federica Mogherini, entre outros dignitários.
O Secretário-Geral da ONU disse ser um privilégio para a organização “participar neste esforço de levar a paz ao último conflito do Hemisfério Ocidental, que durou mais de 50 anos”.
O Presidente norte-americano Barack Obama disse que o acordo de paz pode melhorar a segurança e a prosperidade do povo colombiano.