Bancos centrais debatem supervisão
Representantes dos bancos centrais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste reuniram-se na quarta-feira, na cidade de Praia, no seu quarto encontro de Supervisão dos Bancos Centrais de Língua Portuguesa, para partilhar as boas práticas de supervisão e de aprofundamento e avaliar os possíveis mecanismos de comunicação, integração e cooperação.
Entre os temas debatidos, figuram “Riscos e Desafios para a Regulação e Supervisão das Instituições de Pagamentos”, onde estão incluídas instituições de transferência de dinheiro, com ênfase para canais digitais, e “Medidas de Gestão de Crises Bancárias, Supervisão Comportamental versus Prudencial”.
O Banco de Cabo Verde (BCV), organizador do evento, disse que num mundo cada vez mais globalizado a supervisão do sistema financeiro torna-se cada vez mais complexa, não se confinando apenas a um único país, sendo cada vez mais relevantes os desafios da supervisão numa base consolidada, daí a extrema pertinência de partilha de experiências, conhecimentos, procedimentos, preocupações e desafios entre os bancos centrais participantes.
No que se refere a Cabo Verde, o Banco de Cabo Verde recorda que a sua missão é assegurar a manutenção da estabilidade dos preços e garantir um sistema financeiro sólido e eficiente. Todas as actividades do Banco de Cabo Verde são norteadas pelo Plano Estratégico 2016-2019 e, no que toca à supervisão, o principal desafio do BCV é a estabilidade do sistema financeiro nacional, disse a fonte à agência africana de notícias Pana.
Uma das prioridades neste domínio é contribuir para a reforma do Sistema Financeiro Nacional e para a implementação do novo quadro legal, nomeadamente a Lei 61/VIII/2014, que define os princípios orientadores e o quadro normativo de referência para o Sistema Financeiro, e a Lei 62/VIII/2014, que regula as actividades das instituições financeiras, considera o Banco de Cabo Verde.
“É neste contexto que o Banco de Cabo Verde, partidário do reforço da regulação e da supervisão, iniciou um processo de implementação do Sistema de Avaliação de Riscos e Controlos, cuja aplicação lhe vai permitir conhecer melhor as estratégias, os planos de negócios, o perfil de riscos e a estrutura das instituições financeiras e, em conformidade com este quadro, tomar medidas que se impõem.” A instituição do Fundo de Garantia de Depósitos, em articulação com o Governo, é outra das prioridades do Banco Central cabo-verdiano.
Com a sua criação, propõe-se responder à necessidade de conferir aos pequenos depositantes a garantia de que os seus depósitos serão reembolsados, mesmo no caso de a respectiva instituição de crédito se tornar incapaz de o fazer, o que, segundo a fonte, constitui um elemento essencial para o reforço da confiança no sistema bancário e, por esta via, para a salvaguarda da estabilidade do sistema financeiro.
A administração do Banco de Cabo Verde realizou em Julho último um encontro com todos os representantes das instituições bancárias, com o objectivo de analisar diferentes desafios que o sistema financeiro nacional enfrenta na actual conjuntura económica e financeira.
A criação do Fundo de Garantia de Depósitos, a materialização dos planos de recuperação e resolução de crises bancárias, a limpeza do crédito malparado do balanço dos bancos e o eventual reforço da capacidade e da solidez financeira face aos riscos de estabilidade são alguns dos temas a debater com o sector bancário.