Advogados estão em Luanda

O sistema jurídico em Angola conta com 1.700 advogados, a maioria concentrados na capital do país, revelou ontem, na cidade do Lubango, província da Huíla, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Hermenegildo Cachimbombo.

Ao falar à margem da V Conferência dos Advogados Angolanos, que decorre sob o lema “Advocacia e os novos desafios sociais e económicos”, Hermenegildo Cachimbombo afirmou que o aumento de instituições universitárias de direito impulsionou o crescimento do número de advogados em todo país.

“O crescimento é real em comparação com os anos anteriores. Mas a cifra actual ainda não satisfaz as necessidades e exigências do sistema judicial angolano, visto que grande parte destes profissionais estão Luanda”, afirmou, para acrescentar que as províncias da Huíla e Namibe possuem 40 advogados.

Apesar desta insuficiência numérica e alguns constrangimentos juntos de alguns órgãos judiciais, o exercício da advocacia no país e a relação dos advogados com as magistraturas, unidades policiais e tribunais são aceitáveis, disse Hermenegildo Cachimbombo. A Ordem trabalha para aumentar a capacidade de assistência jurídica aos acusados com fraco poder económico, informou Hermenegildo Cachimbombo, que acrescentou: “A Ordem promove campanhas de sensibilização em parceria com os órgãos de comunicação social para elevar a consciência jurídica dos cidadãos e estimular a compreensão dos instrumentos legais e procedimentos de acesso à assistência jurídica”. Hermenegildo Cachimbombo referiu que a Ordem continua em permanente diálogo com as autoridades competentes do Estado para que, em função da disponibilidade financeira, seja aumentado o valor pago aos advogados que prestam assistência jurídica aos cidadãos carenciados.

Fontes dos órgãos que administram a Justiça na Huíla disseram ao Jornal de Angola que o valor ínfimo pago para a assistência jurídica faz com que muitos advogados recusem prestar este direito constitucional e muitos processos de cidadãos em conflito com a lei decorram sem o acompanhamento de advogados.

O vice-governador provincial da Huíla para o sector Económico, Sérgio da Cunha, lembrou na abertura do evento, que os sistemas modernos da administração da justiça exigem o exercício da advocacia, acrescentando que os advogados em Angola devem adaptar-se às mudanças sociais, políticas e tecnológicas que ocorrem no mundo, e em particular no país.