População deve confiar na Provedoria de Justiça

O representante adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Emil Diaz, apelou, em Cabinda, à população a ter confiança nos serviços de Provedoria de Justiça.

A responsável do PNUD falava no final da visita de uma delegação de consultores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento a Cabinda, composta por membros da África do Sul e Portugal, para avaliar a qualidade dos serviços da Provedoria de Justiça de Angola. A visita serviu para constatar o grau de desenvolvimento dos direitos humanos na região, o cumprimento das normas de direito vigentes em Angola, a igualdade de direitos entre os cidadãos e a troca de experiências em matéria de provedoria de Justiça.

Em Cabinda, os peritos em direitos humanos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento mantiveram encontros de trabalho com a sociedade civil, autoridades tradicionais e com os magistrados do Ministério Público, com quem abordaram o modo de actuação da Provedoria de Justiça e do poder público na preservação dos direitos fundamentais.

A consultora Rosa Viera Neves, de Portugal, referiu, no final da visita, que a Provedoria de Justiça é um órgão independente que tem a missão de tutelar a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos face à actuação dos poderes públicos, servindo como mediador entre o cidadão e o poder público.

Pierre Ndagirwa, consultor da África do Sul, sublinhou que a Provedoria de Justiça é uma instituição que está a crescer a um bom ritmo em África e em Angola, devido ao desenvolvimento do bem-estar social das populações e urge a necessidade de ser acompanhado para se partilhar experiências entre as instituições africanas. “Visitámos a província de Cabinda para avaliarmos a qualidade dos serviços que a Provedoria de Justiça presta aos cidadãos e encontrar solução dos eventuais problemas que ainda existem ou que possam existir, bem como estabelecer algumas recomendações no sentido de melhorar os serviços ligados à defesa dos direitos humanos”, disse.

O vice-governador provincial para o sector político e social, Victor de Espírito Santo, agradeceu à delegação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento por ter escolhido a província de Cabinda para abordar, junto da Provedoria da Justiça, questões ligadas à defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

No mês passado, o Provedor de Justiça visitou as áreas de Viana, em Luanda, onde ocorreram demolições, para constatar a veracidade das informações. O provedor ouviu as reclamações e disse que a questão merece atenção especial.