Habitação no centro do debate na Faculdade de Arquitectura
Ministra Branca do Espírito Santo abre conferência em alusão ao Dia Mundial do Habitat
Uma conferência, com o lema “A habitação no centro”, é realizada, na manhã de segunda-feira, Dia Mundial do Habitat, pelo Ministério do Urbanismo e Habitação, no anfiteatro da Faculdade de Arquitectura da Universidade Agostinho Neto.
Um documento do Ministério do Urbanismo e Habitação, enviado, ontem, ao Jornal de Angola, refere que a titular da pasta, Branca do Espírito Santo, vai presidir à cerimónia de abertura da conferência, na qual vão ser discutidos os temas “Cidades e os objectivos do desenvolvimento sustentável” e os “Direitos fundiários, obrigações tributárias e o desenvolvimento sustentável.”
“A importância do registo imobiliário no contexto económico actual” e “A parceria público-privada e os desafios do crescimento sustentável das cidades” são outros temas para a conferência.
O Ministério do Urbanismo e Habitação convidou para oradores o representante em Angola do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONUHabitat), o arquitecto brasileiro Thomaz Ramalho, o director do Gabinete de Desenvolvimento da Economia Real do Ministério da Economia, Rui Simões, e representantes da Administração Geral Tributária e do Guiché Único.
António Gameiro e Ivo Canga, assessores da ministra do Urbanismo e Habitação, Adriano Chiwale, director do Gabinete Jurídico, e Lucas André, director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística, são os moderadores da conferência.
Ainda por ocasião da efeméride, na tarde de segunda-feira, é realizado o XI fórum de Arquitectura, na Universidade Lusíada de Angola.
Direito universal à moradia
O Dia Mundial do Habitat, instituído pela Organização das Nações Unidas, é celebrado na primeira segunda-feira de Outubro. A data, comemorada desde 1986, permite que se faça uma reflexão sobre o estado das cidades e do direito à moradia adequada e um alerta para o mundo se lembrar da sua responsabilidade colectiva sobre o habitat para as gerações futuras. Sobre a efeméride, a directora do Gabinete de Intercâmbio do Ministério do Urbanismo e Habitação disse, ontem, ao Jornal de Angola que o Dia Mundial do Habitat permite focar a atenção dos actores da Agenda Urbana Nacional no reforço do compromisso e promover coesão social em torno dos graves problemas que o desenvolvimento urbano acarreta.
Eunice Jasse Inglês lembrou que o mês de Outubro foi designado pelas Nações Unidas, desde 2014, “Outubro urbano”, por serem comemorados nesse mês duas efemérides emblemáticas: dias mundiais do Habitat, na primeira segundafeira, e das Cidades, no último dia.
Soluções inclusivas
A uma pergunta sobre o compromisso de Angola para com a Nova Agenda Urbana, a ser lançada, este mês, na cidade de Quito, capital do Equador, na conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Eunice Jasse Inglês afirmou que o documento dita as regras mundiais para o sector, para os próximos 20 anos.
Angola tem contribuído intensamente para o novo “desenho urbano” e, desde 2014, está engajada nas decisões, tanto a nível regional, com a adopção da posição comum africana, assim como acompanha o dossier e processo de preparação da conferência Habitat III e a negociação do documento final, acentuou a alta funcionária do Ministério do Urbanismo e Habitação.
“O Governo de Angola está comprometido com a melhoria das condições de vida dos cidadãos e abraça todas as oportunidades de encontrar soluções inclusivas para o desenvolvimento económico e desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou Eunice Jasse Inglês.
Na sua opinião, a ONU-Habitat escolheu “Habitação no centro" como lema para a comemoração da efeméride este ano, para “uma reflexão sobre as condições essenciais para o cumprimento do desiderato habitação adequada, que vai muito além de estar abrigado sob um tecto e protegido por paredes.”
Eunice Jasse Inglês salientou que, na lista de requisitos, está a segurança da posse, que é traduzida por um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terras que ocupam, permitindo que as pessoas vivam em suas casas com segurança, paz e dignidade.