Narcotraficantes utilizam Angola
Utilizadores de drogas têm acesso cada vez mais fácil ao tratamento
A secretária de Estado da Justiça, Maria Isabel Fernandes, denunciou ontem a existência de grupos de traficantes provenientes do Brasil e da África do Sul que têm estado a usar Angola como ponto de passagem de drogas para outras partes do Mundo.
Um centro para a reabilitação de toxicodependentes entra brevemente em funcionamento na província do Bengo, anunciou, ontem, em Luanda, a secretária de Estado da Justiça.
Maria Isabel Fernandes, que falava a jornalistas à margem da cerimónia de abertura de um seminário nacional sobre “Debate de medidas de execução penal aos usuários de substâncias psicotrópicas e estupefacientes”, disse que o centro, localizado no município do Dande, tem capacidade para 120 pessoas, das quais 60 do sexo feminino.
"As pessoas afectadas por esse mal, principalmente, os jovens, vão beneficiar de tratamento e acompanhamento psicológico e tudo que seja necessário para a sua recuperação e reintegração", salientou Maria Isabel Fernandes, para quem o centro, cuja construção começou em 2011, é “uma mais-valia para a província do Bengo”, além de que vai tratar também pessoas de outras regiões do país.
Maria Fernandes denunciou a existência de grupos provenientes do Brasil e da África do Sul que têm estado a usar Angola como ponto de passagem de drogas para outros pontos do Mundo.
A secretária de Estado da Justiça pediu que sejam aumentadas as penalizações sobre os traficantes de drogas para desencorajar a prática desse mal por o Estado estar preocupado com o crescimento do tráfico de drogas ilícitas e de outras actividades criminosas com ele relacionadas.
O tráfico de drogas, acentuou a responsável, tem efeitos nocivos não só para os consumidores como também para o Estado, na medida em que há custos económicos consideráveis com o aumento das acções de prevenção, a assistência social e os cuidados de saúde. Além disso, acentuou a secretária de Estado da Justiça, o consumo de drogas conduz à perda da produtividade, por a maioria dos usuários estar na idade economicamente activa, e à morte de vidas humanas.
Actualmente, acrescentou Maria Isabel Fernandes, os principais consumidores de drogas são jovens do sexo masculino, da faixa etária dos 15 aos 45 anos. Maria Fernandes lembrou que o combate ao tráfico de drogas e à toxicodependência integra a lista das áreas prioritárias da responsabilidade do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no programa de governação para o quinquénio 2012/2017.
Maria Isabel Fernandes disse que, embora o Plano Nacional de Combate às Drogas tenha como eixo central as acções preventivas, também aborda as vertentes da redução da procura e da oferta de drogas ilícitas, da redução de riscos e de minimização de danos, da dissuasão, do tratamento e da reinserção social.
Temas actuais
“Ao Estado angolano o que mais interessa é a defesa da integridade humana”, declarou Maria Isabel Fernandes, reafirmando que o Executivo está a trabalhar para que os usuários de drogas tenham acesso cada vez mais fácil aos centros de tratamento. O Estado tem responsabilidades acrescidas, mas a sociedade em geral é chamada também para colaborar naquilo que for útil para a reinserção social dos toxicodependentes, disse Maria Isabel Fernandes. O director-geral dos Serviços Penitenciários, António Joaquim Fortunato, que representou na cerimónia de abertura do seminário o ministro do Interior, disse que os temas em abordagem são actuais e representam na realidade e na prática a necessidade de um diagnóstico objectivo, coerente e científico.
António Joaquim Fortunato declarou que o conceito "usuário" oferece uma ideia restritiva ao universo de cidadãos envolvidos com drogas, daí ter apelado para a necessidade de se alargar o conceito aos traficantes.
No seminário, os participantes analisaram, entre outros temas, “A relação entre as drogas e as doenças mentais”, “A relação entre as drogas e o crime” e a “Relação toxicodependente condenado com outros criminosos”.