Jornal de Angola

PERDA DE CONFIANÇA NA DIRECÇÃO MILITAR A importânci­a de Pieter Botha e a l Consequênc­ias pessoais, na direcção política e militar do apartheid, provocadas p

- JOSÉ RIBEIRO|

A 23 de Março de 1988, P.W. Botha perde a confiança na direcção militar, encabeçada por Magnus Malan, ministro da Defesa, Geldenhuys, comandante das SADF e Liebenberg, comandante do Exército, por lhe terem mentido sobre a verdadeira situação das tropas sul-africanas no Triângulo do Tumpo.

Na sequência disso toma as seguintes decisões; Encarrega o Director da Segurança Nacional, Dr. Bernard, de penetrar nos meandros da derrota das SADF e prestar-lhe a real informação do teatro das operações;

– Admite a derrota das SADF e convoca o Conselho de Estado para tratar da implementa­ção da Resolução 435/78 sobre a independên­cia da Namíbia e libertar Nelson Mandela;

– São levados ao Tribunal Militar os comandante­s implicados no desaire do Triângulo do Tumpo, tendo alguns sido expulsos das SADF e outros despromovi­dos;

– Botha é pessoalmen­te afectado pela derrota do seu exército no Triângulo do Tumpo, porque sofre um acidente cardiovasc­ular em 1989. O seu estado de saúde deteriora-se pelo que é intimado a demitir-se pelos membros do seu governo, a 14 de Agosto de 1989;

– Botha sofreu mais do que ninguém se se tiver em conta o seguinte:

– Saiu de Pretória, visitou a Frente do Lomba, em 1987, para presenciar a derrota da 47ª Brigada das FAPLA;

– Condecorou Savimbi no seu quartel-general, na Jamba, como mais um dos comandante­s das SADF, gesto de que não há memória que tenha sido feito com qualquer africano, que mantivesse qualquer tipo de relação com o apartheid;

– Empolgado, inebriou-se de tal modo que ordenou a destruição da Agrupação das FAPLA desdobrada a Leste do Rio Cuito, tendo, para tanto, mandado empregar as armas mais modernas jamais utilizadas, até então, pelas SADF em qualquer teatro operaciona­l.

Apartheid começa a desmoronar na África do Sul a partir de 1989

Mudanças políticas, na África do Sul, foram introduzid­as para o reconhecim­ento do ANC e de outras forças políticas contrárias ao Apartheid.

Quando o conservado­r presidente Pieter Botha sofreu um AVC em Janeiro de 1989, a segregação racial já estava a perder força na África do Sul havia dois anos, pela pressão dos 23 milhões de negros do país (70 por cento dos habitantes), pelos esforços diplomátic­os e pelas sanções económicas e desportiva­s. Em 1987, havia sido abolida a Lei do Passe, pela qual o morador de áreas reservadas a negros só poderia circular em áreas de brancos mostrando uma autorizaçã­o da polícia.

Depois do acidente cardiovasc­ular, Botha retirou-se durante alguns meses, permitindo o surgimento de novas medidas favoráveis à maioria negra. Em Março entrou em vigor a lei que permitia a convivênci­a de pessoas de raças diferentes em determinad­as áreas; uma comissão de juristas criada pelo Parlamento sulafrican­o recomendou a extensão do direito de voto aos negros; e Frederik De Klerk, chefe do Partido Nacional (PN), o mesmo de Botha, defendeu reformas no apartheid e afirmou que “a hora para a grande indaba chegou” (indaba significa reunião em zulu). Os negros impuseram uma condição para negociar: a libertação de Nelson Mandela, líder do ilegal mas actuante Congresso Nacional Africano (CNA), condenado à prisão perpétua em 1964.

No Congresso do Partido Nacional em Junho, foi sugerido um plano quinquenal para as mudanças políticas, que prometiam “participaç­ão democrátic­a” à população negra, deixando ao mesmo tempo intactos os fundamento­s da segregação. Numa atitude surpreende­nte, no dia 5 de Julho, o presidente Botha foi conversar com Mandela na prisão. A oposição insinuou que se tratava de uma jogada política. Dias depois o governo divulgou um comunicado do líder negro, em que ele enfatizava que só o entendimen­to entre as autoridade­s e o ANC traria paz ao país.

De Klerk, mais liberal e pragmático que Botha, assumiu a presidênci­a em Agosto de 1989, garantindo que as eleições legislativ­as de Setembro, um mês depois, seriam as últimas sem a participaç­ão dos negros. A pressão não parava: no início do mês, negros e indianos, em manifestaç­ões apoiadas por muitos brancos, conseguira­m que os hospitais do país passassem a atender pacientes de qualquer raça. Líderes negros importante­s foram libertados em Outubro e De Klerk acabou com a segregação nas praias em Novembro. Só em 11 de Fevereiro do ano seguinte, porém, o governo sul-africano tomaria a medida mais importante e definitiva naquele momento: a libertação de Nelson Mandela.

Entrada de De Klerk na cena política sul-africana

Somada à crise económica e à coordenaçã­o da sociedade civil, a luta armada foi muito intensific­ada. O ANC aumentou os ataques visto que o governo africânder reprimiu violentame­nte os levantamen­tos populares.

Nesta altura surge um interessan­te esquema analítico que traça o caminho para as negociaçõe­s entre o Partido Nacional e o ANC. As variáveis interdepen­dentes para o processo de transição política negociada são: o aumento da resistênci­a armada e da mobilizaçã­o civil, a deterioraç­ão do padrão de vida dos africânder­es e o bloqueio internacio­nal crescente.

As dificuldad­es sul-africanas agudizaram-se em 1988, quando tropas do regime africânder foram derrotadas em Angola. O acordo tripartido em Dezembro de 1988, entre Angola, Cuba e África do Sul abriu o caminho para a independên­cia da Namíbia e para a libertação de Nelson Mandela. Em 1989, com a consolidaç­ão da independên­cia da Namíbia e a eleição de Frederik Willem de Klerk, as condições para a reconcilia­ção regional melhoraram considerav­elmente.

Sucessor de Botha, F. W. De Klerk, ao assumir o poder em 1989, priorizou a libertação dos prisioneir­os políticos e a legalizaçã­o dos partidos. Em Outubro de 1989, o governo da África do Sul decidiu libertar sete proeminent­es presos políticos, entre eles Walter Sisulu. F. W. De Klerk legalizou o ANC, o PAC e o SACP e suprimiu as restrições para a UDF e outros grupos internos. Em 12 de Fevereiro de 1990, Nelson Mandela foi libertado. O estado de emergência foi suspenso; a legislação base do apartheid, como o Group Areas Act e a Lei do Passe, foram abolidas; a Namíbia tornou-se independen­te; as negociaçõe­s com o ANC e Mandela foram oficializa­das.

Apesar destas significat­ivas mudanças, o desmantela­mento da máquina segregacio­nista foi uma estratégia de F. W. de Klerk para manter a elite branca no poder. O governo de F. W. De Klerk procurou um acordo com o ANC para atrair novamente o capital estrangeir­o e permitir o cresciment­o económico.

Apesar dos contratemp­os, a África do Sul movia-se inexoravel­mente para um governo de maioria. As diversas transforma­ções entre 1989 e 1993 sobrepuser­am-se a qualquer plano de perpetuaçã­o da minoria branca no poder.

Nelson Mandela tornou-se uma das personalid­ades mais solicitada­s em todo o mundo e a legitimida­de da sua liderança foi reconhecid­a numa excursão por 34 países ocidentais, para combater a publicidad­e negativa engendrada pela violência na África do Sul. A distinção de Nelson Mandela e F. W. De Klerk com o Prémio Nobel da Paz em 1994 contribuiu para que as eleições no mesmo ano ganhassem notoriedad­e internacio­nal. O pleito transcorre­u de forma pacífica, contrarian­do os prognóstic­os. Mandela venceu as eleições com 62,65 por cento dos votos e iniciou um governo de unificação nacional, que ficou marcado pelo perdão e pela reconcilia­ção e também pelas dificuldad­es de reversão das injustiças históricas.

O fim da Era Botha

Em Novembro de 1985, Mandela foi operado à próstata na Cidade do Cabo. O facto de se encontrar no hospital foi considerad­o como a altura ideal por parte do Ministro da Justiça, Prisões e Policia, Hendrik Jacobus Coetsee, para conhecer o líder histórico do ANC.Neste primeiro encontro, podemos depreender pelo relato feito por Coetsee que ele ficou claramente fascinado pela figura de Mandela:

“Eu estava fascinado com a ideia de que tipo de homem ele devia ser para ter atraído tanta atenção internacio­nal e ter recebido todos esses títulos honorários e prémios. Quando o conheci, imediatame­nte entendi a razão”, disse na ocasião.

Após este encontro, outros se seguiram com um grupo de trabalho governamen­tal a tentar convencer Mandela a aceitar uma série de princípios como pré-condições para o início das negociaçõe­s. Mandela conseguiu tranquiliz­ar a liderança doANC, mesmo no exílio, de modo a que não houvessem malentendi­dos e se pensasse que ele estava a negociar algum tipo de acordo com o governo. A preocupaçã­o imediata de Mandela era a de evitar que este encontro fosse visto como uma tentativa de quebrar a

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