Reduziram crimes praticados por menores
O Tribunal Provincial do Cuando Cubango registou uma redução de processos crimes que envolvem menores de idade, informou ontem o juiz presidente interino, Jones Paulo.
Ao intervir na abertura da 3ª sessão ordinária da Comissão Provincial de coordenação judicial, Jones Paulo referiu contudo que a questão constitui ainda uma preocupação.
Por este facto, apelou aos pais e encarregados de educação no sentido de continuarem a transmitir valores morais, cívicos e culturais aos filhos para que no futuro possamos ter uma sociedade sadia.
O magistrado notou que o Tribunal Provincial continua a viver dificuldades com o reduzido número de juízes e funcionários da justiça face à demanda processual que a província vive. Há muito tempo que não se promove concurso público na província para o ingresso de novos técnicos e os cinco magistrados judiciais não têm correspondido ao número de processos crime. “Urge reforçar ou compatibilizar o número de operadores de justiça na província em função da demanda processual, tendo em conta o aumento do índice de criminalidade que se regista nos últimos tempos, face o desenvolvimento socioeconómico da região”, defendeu.
Os membros da Comissão Provincial de coordenação judicial solicitaram ao Governo Provincial a construção urgente de um centro de internamento para doentes mentais, face ao crescente número de pessoas com este problema que deambulam pelas artérias da cidade de Menongue, alguns dos quais com características de serem violentos.
A Comissão recomendou que se faça um registo de todos os doentes mentais que circulam na cidade de Menongue e em toda a província para que possam ser tratados ou bem acompanhados. Enquanto não houver um centro para o internamento destes doentes, os membros que compõem o órgão recomendaram à Direcção Provincial da Saúde a fazer diligências para a criação de um espaço de trabalho para dois técnicos que recentemente beneficiaram de formação para o tratamento de pessoas com perturbações. Outra recomendação foi dirigida ao Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, no sentido de adoptar medidas de segurança eficazes no embarque e desembarque de passageiros, porque muitos desses doentes são oriundos de outras províncias.