Ministra representa o Chefe de Estado
Definição dos compromissos para a Nova Agenda Urbana consta do programa do encontro
Uma delegação chefiada pela ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo, deixa hoje Luanda com destino a Quito, capital do Equador, onde participa, de 17 a 21 deste mês, na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).
Um comunicado do Ministério do Urbanismo e Habitação refere que Branca do Espírito Santo representa no encontro o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
No evento, são definidos os compromissos para a Nova Agenda Urbana que vai dirigir as realizações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o Objectivo 11, que consiste em tornar as cidades e assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis, bem como estabelecer um novo mandato e plano de acção para a agência ONU-Habitat.
A agência pretende reafirmar o compromisso no trabalho com as autoridades locais para fomentar a coesão social, estimular a inovação, o emprego e assegurar a sustentabilidade ambiental.
Antes da conferência foram realizados eventos temáticos globais e regionais e três sessões preparatórias, designadamente em Setembro de 2014, em Nova Iorque, em Abril de 2015, em Nairobi (Quénia) e em Julho do ano em curso, na cidade de Surabaya (Indonésia). A delegação angolana é integrada por representantes dos ministérios da Administração do Território, da Justiça e dos Direitos Humanos, Família e Promoção da Mulher, directores nacionais do Ministério do Urbanismo e Habitação e de institutos públicos.
A conferência organizada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONUHabitat), deve contar com a presença de chefes de Estado e de governo, ministros, autoridades locais e regionais, organizações da sociedade civil, representantes do sector privado, da comunidade técnica e académica, entre outros interessados na problemática das políticas urbanas e de habitação.
A primeira Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I) realizou-se em Vancouver, no Canadá, em 1976, e constituiu o primeiro pilar do compromisso global dos Estados para a melhoria de vida de milhões de habitantes em zonas urbanas.
Em 1996, Istambul, na Turquia, acolheu a segunda conferência, durante a qual foi estabelecida a Agenda Habitat II, cujas metas universais foram assentes na garantia de habitação adequada para todos, assentamentos humanos mais seguros, contribuições de mulheres e grupos sociais vulneráveis e cidades mais saudáveis e habitáveis.