Diálogo na RDC tem avanços
Ministro das Relações Exteriores integrou missão do Órgão para Política e Segurança da comunidade
O Órgão para Política, Defesa, Cooperação e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) considerou, em declaração tornada pública quinta-feira em Kinshasa, que há “progressos encorajadores” no diálogo nacional conduzido pela União Africana (UA), bem como no processo de registo eleitoral em curso na República Democrática do Congo (RDC). Angola esteve representada no encontro de Kinshasa pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti. O encontro, uma iniciativa da SADC e da União Africana, teve como principal objectivo proceder a uma avaliação do desenvolvimento político e de segurança na RDC, com o propósito de calcular os esforços em curso para estabelecer no país um clima de paz e de estabilidade política. A reunião condenou fortemente a violência que teve lugar nos dias 19 e 20 de Setembro, que resultou na morte de civis inocentes e de efectivos da Polícia, bem como a destruição de propriedades.
O Órgão para Política, Defesa, Cooperação e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) registou os “progressos encorajadores” em curso no diálogo nacional guiado pela União Africana, bem como no processo de registo eleitoral em curso na República Democrática do Congo.
Esta constatação foi verificada na reunião realizada, entre segunda e quinta-feira, em Kinshasa, para a avaliação da situação na República Democrática do Congo (RDC), numa iniciativa da SADC e da União Africana. A delegação angolana foi chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.
De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores a que o Jornal de Angola teve acesso, o encontro teve como principal objectivo proceder a uma avaliação do desenvolvimento político e de segurança na RDC, com o propósito de calcular os esforços em curso relacionados com a paz e a estabilidade política na RDC. Na sequência de consultas e troca de pontos de vista com as partes interessadas, se incentivou colocar o interesse do país e as pessoas da RDC pela primeira vez no diálogo nacional, a fim de garantir um consenso sobre as questões pendentes e desenvolver um resultado positivo a esse respeito.
A reunião condenou fortemente a violência que teve lugar entre os dias 19 e 20 de Setembro, que resultou na perda de vida de civis inocentes e de efectivos da Polícia, bem como a destruição de propriedades. Apelou a todas as partes interessadas para agirem de forma responsável e evitarem quaisquer acções que possam resultar em actos de violência.
O Órgão para Política, Defesa, Cooperação e Segurança da SADC desencorajou quaisquer tentativas e ameaças, destinadas a minar o processo de diálogo, e exortou todas as partes interessadas a criarem um ambiente propício para as eleições democráticas, pacíficas, transparentes e credíveis, livres e justas, no interesse da paz, unidade nacional, estabilidade e desenvolvimento socioeconómico do país.
Exortou todas as partes interessadas a defenderem os princípios, ideias e aspirações do povo congolês, tal como consagrado na Constituição e em conformidade com os princípios e directrizes da SADC e da União Africana, que regem as eleições democráticas, e em consonância com a Resolução nº 2.277 deste ano, do Conselho de Segurança da ONU.
Preparação das eleições
O Órgão para Política, Defesa, Cooperação e Segurança da SADC expressou satisfação pelo trabalho levado a cabo pela Comissão Eleitoral Independente (CEI) na preparação das eleições e encorajou o Governo, os seus parceiros e todos os intervenientes a apoiarem a CEI na realização dessa tarefa constitucional. Pediu a todos os eleitores congoleses para participarem plenamente no processo de registo eleitoral em curso, a fim de exercerem o seu direito democrático nas próximas eleições. Exortou todas as partes interessadas a respeitarem o papel independente da CEI na gestão do processo eleitoral e insistiu na necessidade de esta independência ser mantida.
Aquele órgão da SADC apelou a todas as partes interessadas na RDC, à comunidade internacional e ao grupo de apoio para continuarem a apoiar a União Africana, o diálogo nacional e o processo eleitoral, com vista a garantirem uma paz duradoura, segurança e estabilidade naquele país e na região. Reafirmou o apoio da SADC ao diálogo nacional em curso e prometeu o seu apoio total para o resultado final.
Os trabalhos foram dirigidos pelo Chefe de Estado da República Unida da Tanzânia, John Pombe Joseph Maguli, na qualidade de presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC.
A reunião de avaliação foi orientada por Agostinho P. Mahinga, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Leste Africano da Tanzânia e presidente do Comité Ministerial do Órgão (CMO), que esteve acompanhado do ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que é vice-presidente do CMO, e de Patrício José, vice-ministro da Defesa Nacional de Moçambique, em representação do presidente cessante do CMO.
A missão foi apoiada pelo secretariado da SADC, liderado pela secretária executiva Lawrence Stergomena Tax, tendo também incluído os embaixadores acreditados na RDC.
A reunião consultou diversas partes interessadas, incluindo os embaixadores acreditados junto da RDC, Edem Kodjo, facilitador da União Africana do diálogo nacional, Raymond Tshibanda, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da RDC, Corneille Nangaa e Norbert Katintima, presidente e vicepresidente da CEI, respectivamente, altos funcionários do Governo da RDC, representantes da oposição fora do diálogo (rassemblement), representantes da oposição no diálogo, partidos políticos com maioria presidencial, liderada por Aubin Minaku, sociedade civil e grupos religiosos.