Parlamento discute autárquicas
AAssembleia Nacional prevê dar início à discussão da legislação sobre as autarquias locais no primeiro semestre do próximo ano, anunciou quinta-feira o ministro da Administração do Território, durante o pequeno almoço com jornalistas e outros fazedores de opinião, denominado “MATabicho”. Bornito de Sousa garantiu que o pacote legislativo sobre as eleições autárquicas começa a ser discutido no próximo ano. Os partidos da oposição acusam, recorrentemente, o Executivo de não ter vontade política de organizar as eleições autárquicas.
AAssembleia Nacional prevê dar início à discussão da legislação sobre as autarquias locais no primeiro semestre do próximo ano, anunciou quinta-feira, em Luanda, o ministro da Administração do Território, durante o pequeno almoço com jornalistas e outros fazedores de opinião, denominado “MATabicho”.
Os partidos da oposição acusam, recorrentemente, o Executivo de não ter vontade de organizar as eleições autárquicas. Mas o MPLA garantiu sempre que estava empenhado na preparação de todo o pacote institucional para a realização das mesmas. O tema foi um dos assuntos abordados no “MATabicho” desta quintafeira, tendo Bornito de Sousa garantido que o pacote legislativo sobre as eleições autárquicas começa a ser discutido no próximo ano.
“No calendário de tarefas essenciais para a realização das eleições gerais e autárquicas, foi estabelecido um tempo que prevê para o primeiro semestre do próximo ano o início do trabalho em volta da legislação de base, para a preparação das eleições autárquicas”, disse. O ministro lembrou que, neste momento, está a ser preparada a legislação para as eleições gerais, mas disse acreditar que, dentro do primeiro semestre do próximo ano, deverão ter início as discussões sobre as eleições autárquicas.
Bornito de Sousa salientou que só com base nessa legislação serão fixadas datas e calendários. Sublinhou que o Parlamento e os partidos políticos têm um papel importante nesta matéria.
O ministro anunciou que está já publicado no Diário da República um conjunto de diplomas ligados às eleições, tendo destacado as leis sobre a Administração Local do Estado, da Organização Territorial, das Comissões de Moradores, sobre a Comunicação da Afixação e Alteração da Residência dos Cidadãos, e da Codificação das Circunscrições Territoriais.