ADRA considera muito reduzida protecção social dos mais pobres
AAcção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) considera ser ainda muito reduzida a protecção social para a camada mais vulnerável do país. Essa conclusão consta de um estudo feito pela ADRA em parceria com a UNICEF.
O director da ADRA, Belarmino Jelembi, informou quinta-feira em Luanda, durante um jango temático sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), que actualmente o fundo para a protecção social é muito limitado, estando estimado em menos de cinco por cento da atribuição sectorial. Belarmino Jelembi defende o aumento deste fundo.
Uma das principais preocupações levantadas, é o facto de mais de metade da atribuição do sector ser classificada como estimada aos serviços de protecção social não especificados, não havendo evidências que os fundos sejam investidos em intervenções de protecção social de base.
AADRA procura, com encontros como o de ontem, enriquecer o conhecimento de diferentes actoreschaves desta área e aproximá-lo do conhecimento da sociedade, de modo a partilhar ideias claras sobre o processo de orçamentação do sector de protecção social e como este influencia a mitigação do impacto da crise nas camadas mais vulneráveis da população.
O país precisa de dar maior atenção às acções sociais não contributivas (protecção social), disse. No ano passado, foi criada uma parceria entre a UNICEF e a ADRA, no âmbito do projecto de gestão das finanças públicas, para facilitar o acesso à informação sobre o OGE. A finalidade é de promover a “literacia orçamental” dos cidadãos e do pessoal em instituições públicas da sociedade civil, bem como a promoção de debates públicos. A parceria entre as duas instituições serve para estabelecer uma cooperação para a produção de documentos de análise do OGE de 2016.