Posição de Bruxelas é condenada na RDC

UNIÃO EUROPEIA AMEAÇA KINSHASA COM SANÇÕES INDIVIDUAIS

As autoridades da República Democrática do Congo manifestaram ontem a sua preocupação perante as declarações da União Europeia (UE) e reprovaram a ameaça de sanções a figuras ligadas ao Governo de Kinshasa se as eleições gerais não forem realizadas no próximo ano. Fazendo referência a fontes próximas do Governo, a imprensa local refere que “a posição de Bruxelas, sede da União Europeia, contribui para o agravamento do clima de insegurança e está muito distante da postura da UE, que deve primar por práticas que ajudem à estabilidade e entendimento entre os políticos” da RDC. A União Europeia adverte o Governo de Kinshasa que os prazos eleitorais devem ser cumpridos. Segundo fontes diplomáticas, em caso de incumprimento, Bruxelas vai avançar com sanções individuais aos que se opuserem a esse processo.

As autoridades do Congo Democrático manifestaram ontem a sua preocupação perante as declarações da União Europeia (UE) e reprovaram a ameaça de sanções a figuras ligadas ao Governo de Kinshasa, se as eleições gerais não forem realizadas no próximo ano.

A imprensa local refere, fazendo referência a fontes próximas do Governo, que “a posição de Bruxelas, sede da União Europeia, contribui para o agravamento do clima de insegurança e está muito distante da postura da UE, que deve primar por práticas que ajudam a estabilidade e entendimento entre os políticos”.

A União Europeia adverte o Governo de Kinshasa que os prazos eleitorais devem ser cumpridos. Segundo fontes diplomáticas, em caso de incumprimento, Bruxelas vai avançar com sanções individuais aos que se opuserem a esse processo.

Por ocasião de uma reunião em Luxembrugo, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão pedir a Federica Mogherini, chefe da diplomacia da bloco, para “começar a identificar as diferentes personalidades tidas como opositoras à realização de eleições, com vista a possíveis sanções”, explicou um diplomata europeu.

“Temos necessidade de elementos de provas suficientes sólidos para os sancionar”, acrescentou o diplomata que não foi identificado no artigo. Os alvos, entretanto, não foram citados, mas sabe-se que alguns políticos ligados ao Governo já foram sinalizados.

A União Europeia espera condenar a violência mortífera ocorrida na RDC, em particular em Kinshasa, em 19 e 20 de Setembro, quando a situação mudou radicalmente nesse país da África Central, segundo outro diplomata europeu.

A eclosão de violência, que causou pelo menos 50 mortos, segundo a ONU, foi a pior desde Janeiro de 2015, em Kinshasa.

A onda de violência eclodiu após a expiração do prazo determinado pela Constituição ao Presidente, Joseph Kabila, para convocar as eleições presidenciais três meses antes do fim de seu mandato. O mandado termina a 20 de Dezembro.

Joseph Kabila, no poder desde 2001, foi reeleito em 2011. A Constituição impede-o de concorrer a mais um mandato.

O incumprimento do prazo para convocar as eleições provocou manifestações de hostilidade ao Presidente, que foram reprimidas, tendo vários polícias sido mortos pelos opositores. Os 28 membros da UE, que já tinham manifestado em Maio profunda preocupação com a situação na RDC, esperam do Governo de Kinshasa a organização de eleições presidenciais e legislativas no mais curto espaço de tempo possível durante o ano de 2017.

No início de Outubro, a Bélgica tinha já decidido limitar a seis meses no máximo a duração dos vistos concedidos aos detentores de passaportes diplomáticos da RDC.

Os Estados Unidos adoptaram a 28 de Setembro sanções financeiras contra dois altos responsáveis militares próximos de Joseph Kabila, acusados de subverter o processo democrático. Trata-se dos generais Gabriel Amisi Kumba, comandante das Forças Armadas (FARDC) para a primeira zona de defesa do país, e de John Numbi, antigo inspector da Polícia Nacional.

As autoridades congolesas anunciaram medidas políticas e técnicas, a nível eleitoral, para controlar os ânimos e estabilizar o país. O Presidente Joseph Kabila prometeu realizar uma condução abrangente que inclua as várias sensibilidades e garanta um processo livre e justo.