Empresa do ferro reavalia projectos
A queda do preço de minérios como ferro, manganês e outros metais, no mercado internacional, interrompeu a execução de projectos como o de Cassinga, na província da Huíla, e obrigou a empresa Ferrangol a reavaliar todo o trabalho. A revelação foi feita pelo presidente do Conselho de Administração da Ferrangol, Diamantino Azevedo.
O sexto encontro de ministros do Comércio do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que decorreu em Nova Deli, na Índia, endossou um conjunto de documentos, com vista a acelerar o comércio e o desenvolvimento dos países do grupo.
Os textos assinados pelos ministros contêm temas como a desburocratização e a facilitação de comércio, o fomento de serviços, a cooperação entre micro e pequenas empresas, promoção das exportações e maior coordenação das políticas comerciais dos cinco países. O BRICS representa um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 16 triliões de dólares.
“Apesar do tamanho das nossas economias, ainda temos desafios típicos de países em desenvolvimento, tais como a busca pelo crescimento continuado e sustentável, o combate ao desemprego, a erradicação da pobreza e da fome, a superação da burocracia, o fomento da educação de qualidade e da inovação e o estímulo ao comércio”, disse o ministro brasileiro do Comércio, Marcos Pereira. O ministro defendeu ainda o compromisso mútuo de combater o proteccionismo e a imposição de barreiras aos fluxos comerciais, sejam elas tarifárias ou não. Marcos Pereira também reiterou o compromisso do Brasil com a Ronda Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
No encontro, participaram a ministra de Comércio e Indústria da Índia, Nirmala Sitharaman, que presidiu, e os ministros Denis Manturov (Indústria e Comércio da Rússia), Wang Shouwen (vice-ministro do Comércio da China), Robert Davies (Comércio e Indústria da África do Sul) e Marcos Pereira.
Em matéria de facilitação de comércio, o acordo entre os membros do BRICS entra em sintonia com um dos projectos mais importantes para o Governo brasileiro, o Portal Único de Comércio Exterior. Trata-se da principal iniciativa de desburocratização e de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro nesse país.
No Brasil, a implementação completa do Portal deve ter lugar em finais de 2017 e é uma parte essencial dos compromissos assumidos no Acordo de Facilitação de Comércio, no âmbito da OMC. Por meio dessa ferramenta, deve haver uma redução de 40 por cento nos prazos médios de exportação e importação, com impactos positivos sobre a competitividade das mercadorias e sobre o PIB.
Com o objectivo de facilitar os fluxos comerciais, o Brasil tem em marcha o acordo quadro para a cooperação em normalização, que procura o melhor entendimento e o diálogo entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e as agências congéneres do BRICS.
Na área de promoção do comércio, os ministros do BRICS endossaram temas de referência que serão postos em prática pelas agências de cada país, criando uma rede de contactos e diálogo permanente. Na área de cooperação em micro, pequenas e médias empresas, a ideia é aumentar a geração de emprego e rendimentos através da ampliação da base exportadora. A Índia organizou a Feira de Comércio do BRICS, a primeira do género, que decorreu em simultâneo com a reunião dos ministros do Comércio.