Defendido fim da violência contra menores
O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, exortou em Mbanza Congo, capital da província do Zaire, as famílias, igrejas, professores e a sociedade civil a prosseguirem a campanha de sensibilização para o combate à violência contra a criança.
Gonçalves Muandumba, que discursava no acto de encerramento da “semana de reflexão” sobre os direitos da criança, disse ser necessário que cada família pratique valores morais no lar e na sociedade.
A fuga à responsabilidade paternal é um dos casos mais registados no país no que concerne à violação dos direitos da criança. Acresce a isso, a falta de assistência alimentar a menores e o trabalho infantil.
Outros problemas prendem-se com o tráfico de menores, o abuso sexual por pessoas próximas, como pais, avós, tios e irmãos. “É necessário trabalhar na sensibilização da sociedade, para pôr cobro à violência contra a criança”, frisou. Gonçalves Muandumba apontou o plano nacional de combate à violência doméstica como medida preventiva para proteger as famílias e as crianças contra qualquer atentado contra a sua integridade física, psicológica e emocional.
O ministro da Assistência e Reinserção Social destacou o papel desenvolvido pelas autoridades tradicionais, redes de protecção da criança e a sociedade civil na promoção e defesa dos 11 compromissos da criança. “Acusar uma criança de prática de feitiçaria constitui um acto violento contra os seus direitos”, sublinhou o ministro, que apelou à sociedade para denunciar todos os actos de violência contra menores.
“Quando denunciados, os infractores devem ser responsabilizados e punidos pelos órgãos de justiça”, enfatizou.
O ministro da Assistência e Reinserção Social, que viajou por estrada até Mbanza Congo, iniciou a jornada no município do Nzeto, onde observou as obras de construção da subestação de electricidade inserida no projecto do ciclo combinado do Soyo.
No Nzeto, a 290 quilómetros de Mbanza Congo, o ministro visitou as obras dos 200 fogos habitacionais, a ponte sobre o rio Mbridge, um centro materno-infantil e um aviário com mais de duas mil galinhas.
Na comuna de Kinsimba, município do Tomboco, Gonçalves Muandumba inteirou-se do funcionamento da escola do I ciclo do ensino secundário e inspeccionou os trabalhos de desminagem a cargo da 9.ª Brigada da Casa de Segurança do Presidente da República.