Presidente fala hoje à Nação
Programas desenvolvidos pelo Executivo e perspectivas para o futuro devem ser temas da mensagem
O discurso do Presidente da República sobre o estado da Nação, a ser proferido hoje na Assembleia Nacional, por ocasião da abertura do novo ano legislativo, é aguardado com bastante expectativa, quer por parte de políticos, quer da sociedade no geral. O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, acredita que do discurso do Chefe de Estado devem sair orientações para o sector que dirige. “Temos desafios importantes na área da formação profissional e temos necessidade de fazer articulações no âmbito da segurança social, e acreditamos que será um discurso bastante orientador naquilo que são os desafios e metas que temos”, salientou. Quem também aguarda com expectativa a mensagem do Presidente da República, na abertura do ano legislativo, é o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
O discurso do Presidente da República sobre o estado da Nação, a ser proferido hoje na Assembleia Nacional, por ocasião da abertura do novo ano legislativo, é aguadado com bastante expectativa, quer por parte de políticos, quer da sociedade no geral.
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, acerdita que do discurso do Chefe de Estado poderão sair orientações para o sector que dirige.
Em declarações à Angop, à margem de uma visita de constatação sobre o funcionamento dos Serviços Integrados do Cidadão (SIAC), Pitra Neto referiu que as orientações são necessárias para se começar a aprofundar e a melhorar o programa de reformas da administração pública.
“Temos desafios importantes na área da formação profissional e temos necessidade de fazer articulações no âmbito da segurança social, e acreditamos que será um discurso bastante orientador naquilo que são os desafios e metas que temos”, salientou.
Quem aguarda também com expectativa a mensagem do Presidente da República, amanhã, na abertura do ano legislativo, é o ministro da Energia e Águas. João Baptista Borges disse esperar que a mensagem do Chefe de Estado aborde os ganhos e os programas que estão a ser desenvolvidos no seu sector. O ministro espera ainda que o Presidente da República faça referência aos programas desenvolvidos e as perspectivas criadas com os investimentos efectuados pelo Executivo, tendo em conta o impacto significativo que este sector tem na vida das populações. “Espero, acima de tudo, que Sua Excelência fale dos ganhos e também daquilo que se perspectiva para o futuro, os grandes investimentos que se vão fazer no domínio da energia e das águas”, referiu. O secretário provincial da UNITA no Moxico, João Caweza, disse esperar que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, faça uma abordagem sobre o actual estado da economia angolana, quando discursar na Assembleia Nacional.
O político augura que o Chefe de Estado detalhe os dados relacionados com o andamento do programa que dará sustentabilidade alimentar, social e económica aos angolanos. “Queremos ouvir quais são as linhas que o Presidente da República poderá ditar para os angolanos”, frisou João Caweza, acrescentando que aguarda ainda que o Chefe de Estado fale da relevância do crédito agrícola de campanha, um meio importante para estimular o agricultor a aumentar a produção.
Por sua vez, o secretário provincial do PRS no Bié, Eduardo Kawindima, espera que o Presidente da República apresente um discurso apaziguador, onde todos os cidadãos se revejam. O docente universitário Sabino Canivete, da Escola Superior Politécnica do Bié, acredita que o Presidente José Eduardo dos Santos poderá pronunciar-se sobre o Plano Nacional de Formação de Quadros, uma vez que a juventude está ansiosa em aumentar, cada vez mais, o seu nível académico e profissional.
De acordo com o docente, a abordagem sobre o estado actual da Nação motiva de certa maneira a população, por ser um discurso orientador que poderá, de certa maneira, trazer conforto e ânimo para os cidadãos continuarem a trabalhar em prol da pátria.
“O Presidente José Eduardo dos Santos habituou os angolanos a lançar mensagens de esperança de um futuro melhor para o país”, afirmou o docente, para quem o discurso de segunda-feira não deve fugir à regra.
Expectativas dos deputados
Líderes dos grupos parlamentares representados na Assembleia Nacional disseram ao Jornal de Angola que há expectativa relativamente à mensagem sobre o estado da Nação.
O quarto vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA, João Pinto, afirmou que o Presidente da República deve fazer referências aos grandes planos e objectivos nacionais, da conjuntura internacional e da questão da segurança regional, uma vez que Angola é um Estado responsável pela segurança da região. O deputado afirmou que o Chefe de Estado vai ainda no seu discurso apelar à unidade e à coesão.
“O Presidente da República vai orientar as linhas gerais das questões a serem concretizadas no programa de governo de 2012-2017. Apesar de terem sido diminuídas as expecctativas sobre a sua execução, em consequência da crise, os projectos estruturantes deste programa mantêm-se”, disse. João Pinto afirmou que, desde 2012 - altura em que começou o mandato dos actuais deputados - até ao momento, a economia do país está mais robusta, a sociedade mais esclarecida, o número de quadros do país aumentou e a responsabilidade social dos deputados também. Os deputados vão concretizar, até Março do próximo ano, o que está no Plano de Tarefas Essenciais para a Realização das Eleições Gerais e Autárquicas.
Prioridades da UNITA
A vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, disse que o seu gruipo parlamentar espera que o Presidente da República cumpra o que estabelece a Constituição e diga ao país como é que vai resolver as necessidades básicas dos cidadãos e a falta de divisas. Navita Ngolo afirmou que a agenda parlamentar da UNITA está virada para a realização de eleições transparentes no próximo ano. O grupo parlamentar da UNITA, disse, vai continuar a insistir que a actividade parlamentar chegue a todos os cidadãos, para que estes entendam o que se discute na Assembleia Nacional e o que os deputados estão a fazer.
Como prioridades da UNITA na legislatura que hoje começa apontou o combate à corrupção, a alteração à Lei sobre as Eleições Gerais e a aprovação do pacote das eleições autárquicas. Relativamente às propostas de alteração da Lei das Eleições Gerais, Navita Ngolo considera que a proposta do MPLA “está aquém daquilo que deve ser um processo normal das eleições”.
CASA quer mais condições
O vice-presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, Manuel Fernandes, disse que a coligação vai insistir na melhoria das condições de trabalho dos deputados, bem como na problemática relacionada com a transmissão indirecta dos debates da Assembleia Nacional.
Manuel Fernandes entende ser importante que o Parlamento dê oportunidade ao eleitorado de verem os seus eleitos na Assembleia Nacional. A CASA-CE também vai centrar as suas atenções na aprovação do Pacote Legislativo eleitoral que vai dar corpo à realização das eleições gerais no próximo ano. Apontou ainda como prioridade o debate do Regimento Interno da Assembleia Nacional, um diploma que regula a dinâmica e funcionamento do órgão legislativo. Em relação à mensagem sobre o estado da Nação, a CASA-CE espera que o Presidente da República fale sobre a pobreza, as demolições e a dívida do país, nomeadamente sobre o quanto devemos à China e outros países.
PRS expectante
O presidente do grupo parlamentar do PRS, Benedito Daniel, considerou que a expectativa relativamente à mensagem sobre o estado da Nação é grande, porque 2017 é o ano das eleições e ainda há muito trabalho a fazer a nível do Parlamento. O deputado defendeu que as leis que fazem parte do pacote eleitoral devem ser adequadas à Constituição da República.
O deputado do PRS entende que o maior desafio do Parlamento colocase ao pacote legislativo autárquico. “O desafio foi lançado em 2014 pelo Presidente da República e até ao momento a Assembleia Nacional não consegue cumprir cabalmente esta tarefa, apesar de constar no Plano de Tarefas para as eleições gerais e autárquicas”, disse.
Benedito Daniel acredita que a Assembleia Nacional vai empenhar-se no sentido de se aprovar o pacote legislativo para que em 2018 aconteçam as eleições autárquicas.
O deputado espera que Presidente José Eduardo dos Santos faça um balanço sobre o mandato que termina, pois os angolanos precisam de saber se as promessas feitas foram cumpridas. “Precisamos de ouvir as políticas a curto prazo. O que está a ser feito para se garantir que a classe média não desapareça”, disse.
FNLA afina estratégias
O deputado da FNLA Lucas Ngonda entende que uma das prioridades do seu partido será a preparação para as próximas eleições. “Grande parte do tempo vamos passar a afinar as nossas estratégias para as próximas eleições”, disse Lucas Ngonda, salientando que os deputados devem defender os interesses gerais e depois os partidários.
O também presidente da FNLA disse que os parlamentares têm ainda a missão de pacificar os espíritos e o Parlamento deve servir de exemplo. Tal como outros líderes dos grupos parlamentares, Lucas Ngonda também falou da expectativa do discurso sobre o estado da Nação e entende que é o momento do Presidente da República, enquanto Chefe do Executivo, falar dos vários problemas ligados à crise económica e financeira e apontar as soluções para a saída da mesma.
De acordo com o programa, o Presidente José Eduardo dos Santos é recebido com honras militares e com cumprimentos de boas-vindas, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e deputados. A mensagem sobre o estado da Nação é antecedida por um discurso de boas-vindas de Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A sessão de abertura do novo ano parlamentar conta com a presença de membros do Executivo, presidentes dos tribunais superiores, líderes de partidos políticos com assento parlamentar, autoridades tradicionais e religiosas, representantes de organismos da sociedade civil e membros do corpo diplomático acreditados em Angola.
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Nacional, a legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares. Cada sessão começa a 15 de Outubro e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.