Um mundo multipolar

Embora tenha virado grande parte da sua intervenção para questões internas, como era natural e expectável, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não deixou de fazer abordagens que se impõem quando se trata dos esforços de todos os Estados para a busca, preservação da paz e segurança internacionais. Afinal, são numerosas as responsabilidades de Angola na região e no mundo, numa altura em que, modestamente, o país pretende também jogar o seu papel em obediência à sua Constituição, Cartas e Tratados internacionais. Como disse o Mais Alto Magistrado da Nação “temos de estudar com maior atenção e profundidade os fenómenos que acontecem no plano internacional para compreender melhor o mundo em que estamos e saber proteger os nossos interesses.”

A intervenção do Chefe de Estado, relativamente ao plano externo, faz todo o sentido porque, entre outras razões, Angola preside à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), é vice-presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, cuja Troika deslocouse recentemente à República Democrática do Congo (RDC).

Os desafios regionais na busca da paz e estabilidade obrigam a que o nosso Estado tenha o engajamento esperado para que, na companhia dos outros Estados, saiba dar respostas eficazes e duradouras aos problemas. Não podemos perder de vista que Angola é ainda, até ao final do ano, membro Não Permanente do Conselho de Segurança da ONU, atribuição que aumenta as suas responsabilidades no panorama internacional. Junto daquela importante tribuna, passam os principais “dossiers” sobre a paz e segurança em muitas partes do mundo, numa altura em que a compreensão dos fenómenos internacionais, a promoção de uma agenda multilateral na busca da paz e da estabilidade constituem ferramentas capazes de proporcionar maior sustentabilidade às iniciativas neste sentido. Tal como prova a História recente e actual do mundo, o uso do unilateralismo como forma de resolver diferendos contribuiu e continua a contribuir menos para soluções duradouras.

Vivemos num mundo conturbado por crises políticas, militares, constitucionais e de outras dimensões, envolvendo Estados entre si e, muitas vezes, aqueles com organizações infra-estatais. Esta situação, em que Estados soberanos são ameaçados por entes que procuram criar “estados dentro dos Estados”, tem sido uma espécie de paradigma dos novos conflitos políticos e militares em todo o mundo. E, não raras vezes, fomentado por potências mundiais e regionais que, na apetência pela conquista e manutenção do “seu espaço vital”, acabam por fomentar mais instabilidade e pôr completamente em causa a paz e segurança internacionais.

O Presidente José Eduardo dos Santos não deixou de reforçar que os Estados membros da União Africana devem manter os princípios constantes da Carta e demais regulamentos que privilegiam mecanismos democráticos e legais para a tomada, exercício e manutenção do poder político em África.

O Presidente da República “deixou recado” para a organização continental, defendendo a contínua promoção e defesa dos processos políticos democráticos, bem como o acompanhamento e fiscalização dos mesmos. Não se trata de imiscuir-se nos processos internos dos Estados, mas prevenir que uma situação, à partida interna, acabe por resvalar para um problema regional, tal como temos numerosos exemplos em África. Faz todo o sentido uma espécie de agenda africana ou um roteiro da democracia como forma de levar os Estados membros da União Africana a fazerem uma boa gestão dos “sintomas” que degeneram em conflitualidade de dimensão além Estado.

São oportunas e sensatas as palavras do Mais Alto Magistrado da Nação, segundo as quais “um mundo mais seguro só pode ser arquitectado na base do diálogo e do entendimento (...) e uma neutralidade mais activa por parte das Nações Unidas”.

O mundo tende para o multilateralismo a todos os níveis, razão pela qual devem ser abraçados todos os esforços para a busca de soluções de paz e resolução de conflitos baseados no consenso alargado entre os Estados.

Show fatal

Benguela acordou triste devido às mortes ocorridas no sábado num espectáculo musical promovido pela LS Republicano no Estádio do Nacional, dizia a manchete da Rádio Morena, emissora local naquela província. Tratava-se da descrição do fatídico show em que perderam a vida sete pessoas, de acordo com relatos da Polícia Nacional, num recinto pequeno que não suportou a enchente que aderiu ao evento musical.

De acordo com uma das testemunhas, ouvidas pela emissora, “o local, onde se realizou o show, não suportou a enchente, as pessoas foram sendo atropeladas por outras. O incidente aconteceu no final do show, quando as pessoas regressavam a casa”. Em minha opinião, além da responsabilização criminal ou civil, as autoridades provinciais devem ser mais rígidas quando se trata de eventos com grande adesão do público. Há recintos inadequados para receber grande concentração de pessoas e os organizadores devem sempre avaliar as questões de segurança a todos os níveis. É lamentável que, volta e meia, a sociedade ouça as mesmas desculpas segundo as quais “não se previa uma adesão grande”. Quando não existem condições para a realização de um espectáculo que envolva uma grande moldura humana não se podem minimizar as questões de segurança porque, como sabemos, grande parte do ónus recai sempre para quem realiza ou promove o espectáculo.

As instituições que emitem as referidas licenças para a realização dos espectáculos deviam ser mais rigorosas no processo de inspecção.

Alfaiates e sapateiros

Tenho notado que são poucos os jovens, pelo menos no meu bairro, que gostam da profissão de alfaiate ou de sapateiro. Antigamente, se quiséssemos mandar fazer uma calça ou remendar um sapato tínhamos nos nossos bairros muitos alfaiates e sapateiros. Não percebo a razão por que os jovens hoje não querem exercer aquelas profissões, sobretudo agora que há muito desemprego. Era bom que houvesse jovens a aprender aquelas profissões, até porque há muita procura dos serviços de alfaiate e sapateiro.

Pagamento de salários

Há empresas públicas que se atrasam constantemente no pagamento dos salários dos trabalhadores, causando muitos transtornos a muitas famílias. Penso que os departamentos ministeriais que superintendem as empresas públicas com salários em atraso devem ajudar a resolver rapidamente este problema.

Um gestor público deve esforçarse para que os trabalhadores da empresa que dirige tenham sempre os seus salários no final de cada mês. Há trabalhadores que têm de contrair dívidas para sustentar as suas famílias, por atrasos no pagamento de salários em empresas públicas. Ninguém gosta de viver endividado permanentemente.